Resumo (14ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária neste dia 8 de maio de 2023.

Evangelho (Jo 14,21-26).

Não houve deliberação de Ata.

- Documentos referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, de autoria do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, que “Institui a homenagem ao Dia das Mães na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”:

- Parecer Jurídico nº 027/2023;

- Parecer Contábil nº 026/2023; e

- Parecer das Comissões Permanentes nº 030/2023 favoráveis à tramitação do projeto. 

- Requerimento nº 050/2023, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel da Oliveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira, os quais solicitam que, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado se os profissionais ACS e ACE receberão adicional de insalubridade conforme dispõe a Lei Federal nº 13.342/2016.

- Requerimento nº 053/2023, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, José Welington da Silva, José Antônio Camargo Júnior, Wilde Wéllis de Oliveira e Shirley Elaine Gonçalves Faria, os quais solicitam a prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias referentes ao Procedimento n° 016/2023 (Requerimento n° 042/2023 - Envio de documentos referente às análises realizadas na água fornecida na Comunidade de Penedos pelo SAAE-Piumhi nos anos de 2021/2022).  

- Relatório nº 007/2023, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, referente ao Procedimento n° 010/2023 - Requerimento n° 007/2023 - Envio dos documentos referentes às análises realizadas na água fornecida na Comunidade de Lagoa dos Martins pelo SAAE-Piumhi no ano de 2022.

- Substitutivo nº 001/2023, ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 que “Altera dispositivo da Lei Complementar 57/2018 – Código de Posturas do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, de autoria do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira.  

- Moção nº 005/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, de Congratulação e Aplausos a Dra. Karen Hellen Esteves de Avelar, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense.

- Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Terço dos Homens e do Terço das Mulheres e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Dispõe sobre a alteração no artigo 2º da Lei nº 1.756/2007 que Institui o Dia do Evangélico no Município de Piumhi e dá outras providências”.

- Ofício GAB n° 114/2023, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, o qual encaminha Projeto de Lei nº 023/2023 que “Dispõe sobre desmembramento, desafetação e permuta de bem público e dá outras providências".

- Ofício Sem Número/Gabinete, da 19ª Delegacia de Polícia Civil de Piumhi, representada pela Dra. Karen Hellen Esteves de Avelar, solicitando auxílio para a viabilização de um Acordo de Cooperação para custeio de uma bolsa de estágio, por meio do Poder Legislativo local.

- E-mail, de autoria do Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Deputado Tadeu Martins Leite, o qual encaminha convite para participar do 38º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), a ser realizado nos dias 9 e 10 de maio de 2023, no Expominas, em Belo Horizonte.

- E-mail, de autoria da Assessora de Comunicação, Sra. Marcelly Ramos, a qual encaminha o Ofício nº 138/2023 do Presidente da Câmara Municipal de Capitólio, Sr. Gabriel Sansoni da Mata, convidando para participar das Oficinas do Interlegis Portal Modelo / SAPL, entre os dias 15 e 19 de maio de 2023 na sede da Câmara Municipal de Capitólio-MG.

- Ofício nº 213/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, o qual informa à Delegada de Polícia de Piumhi, Dra. Karen Hellen Esteves de Avelar que, por questões orçamentárias, no momento não será possível viabilizar Acordo de Cooperação para o custeio de uma bolsa para estagiário.

Edital de Convocação para a 13ª Sessão Ordinária.

O cidadão Ricardo Guia comentou o projeto de construção de uma UPA em Piumhi, o problema com a entrega de correspondências pelos Correios, o prazo para poda da vegetação alta em lotes e a importância da instalação de brinquedos para crianças com necessidades especiais. Solicitou uma reunião para apresentar a questão da instalação de mineradoras no município.