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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 4ª Sessão Ordinária neste dia 26 de fevereiro de 2018. </div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 6,36-38).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação da Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2018.</div> <div> </div> O Presidente colocou em votação a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2018, sendo a mesma aprovada por sete votos.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Emenda Modificativa n° 01/2018 ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2018 da Comissão de Legislação Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, modificando o artigo 1º e o Anexo I do Projeto de Lei Complementar em referência. A presente emenda se justifica, tendo em vista a necessidade de suprimir a criação da vaga de Técnico em Contabilidade, em razão do alto valor a ele atribuído, por entender que tal despesa é incompatível com o atual momento econômico, tendo em vista que até o momento não foi encaminhado pelo Executivo Projeto de Lei assegurando a revisão geral anual a todos os servidores, mantendo-se as demais vagas descritas no referido projeto uma vez que estão atendendo as prioridades da saúde. <br /><br />Requerimento n° 12/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, as quais requerem que o Projeto de Lei Complementar n° 02/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e dezoito (segunda-feira). <br /><br />Requerimento n° 13/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, as quais requerem que o Projeto de Lei n° 05/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Abre crédito especial no orçamento de 2018 e dá outras providências" seja apreciado em única discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e dezoito. <br /><br />Requerimento n° 14/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, as quais requerem que o Projeto de Resolução n° 01, de 19 de fevereiro de 2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Piumhi - ELCP e dá outras providências”, seja apreciado em única discussão e votação na 4ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e dezoito. <br /><br />Pareceres Contábeis, Jurídicos e conjuntos das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, todos favoráveis aos projetos: Projeto de Lei Complementar n° 002/2018; Projeto de Resolução n° 01/2018; Projeto de Lei n° 04/2018 e, Projeto de Lei n° 05/2018. <br /><br />Ofício Circular n° 12/2018 - justifica a ausência do vereador Antônio Astésio Tavares por motivos de ordem pessoal.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei Complementar n° 03/2018 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências". <br /><br />Projeto de Lei n° 06/2018 do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Estradas e Caminhos Municipais, institui o Programa Municipal de conservação de Estradas e Caminhos Públicos do Município de Piumhi e dá outras providências".<br /><br />Ofício n° 36/2018 - do Poder Executivo informando que foi atendido o pedido feito através do Ofício n° 198/2017 de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria a qual pediu que fosse instalado um alarme na Escola Municipal Coronel Fidelis Vasconcelos. Despacho do Presidente: “Para conhecimento dos nobres edis e leitura”. <br /><br />Ofício n° 37/2018 - de autoria do Poder Executivo encaminhando cópia das informações prestadas pela Secretária de Saúde de Piumhi referente à relação de pacientes que fazem tratamento de hemodiálise. Despacho do Presidente: “Para conhecimento dos nobres edis”.<br /><br />SAAE-PIU-17/2018 - de autoria do SAAE, em resposta ao Ofício n° 07/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento, o qual encaminha cópia, em DVD no formato PDF, do Pregão Eletrônico n° 10/2017. <br /><br />SAAE-PIU-18/2018 - de autoria do SAAE, o qual em atendimento a Lei Municipal n° 1446/2000, encaminha os arquivos referentes aos balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores, e os processos licitatórios realizados no mês de dezembro/2017. </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 01/2018 - ILB - de autoria do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, convida para a Oficina de “SAPL- Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 3.1”, que será realizada na sede do programa em Brasília - Distrito Federal nos dias 7 a 9 de março do corrente ano.<br /><br />Comunicados sobre a liberação de recursos financeiros referentes ao programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 4ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” no dia 26 de fevereiro de 2018 às 19h30min. <br /><br />Ofício n° 09/2018 G. Pres. - de autoria do Poder Legislativo encaminhando ao Poder Executivo as indicações e Proposições de Lei apresentadas e aprovadas na 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2018. </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">A Senhora <strong>Rosélia de Oliveira</strong> solicitou aos Nobres Vereadores para pedir ao Poder Executivo informações relativas às casas populares. </div>
