Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Extraordinária de 2023 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 4ª Sessão Extraordinária neste dia 19 de julho de 2023.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 11,25-27).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Não houve.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto Lei nº 039/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos; sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como organiza o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras”.</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 055/2023;<br>- Parecer Contábil nº 048/2023;<br>- Requerimento nº 092/2023, requer regime de urgência especial. <br>- Despacho da Presidência da Câmara para inclusão nesta sessão. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Documentos ao Projeto de Lei n° 040/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 1.253.822,50 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi – MG e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 052/2023;<br>- Parecer Contábil nº 049/2023;<br>- Requerimento nº 093/2023, requer regime de urgência especial. <br>- Despacho da Presidência da Câmara para inclusão nesta sessão. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 041/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 77.861,33 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências” – Auxílio financeiro para ações de Vigilância Epidemiológica Hospitalar em Minas Gerais - VEH/MG da Resolução 8.461/2022”. </p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 054/2023;<br>- Parecer Contábil nº 050/2023;<br>- Requerimento nº 094/2023, requer regime de urgência especial. <br>- Despacho da Presidência da Câmara para inclusão nesta sessão. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 042/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Implementa no Município de Piumhi-MG o procedimento de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, conforme disposto na Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603/2018 e dá outras providências”. </p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 056/2023;<br>- Parecer Contábil nº 051/2023;<br>- Requerimento nº 095/2023, requer regime de urgência especial. <br>- Despacho da Presidência da Câmara para inclusão nesta sessão. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 043/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 991.239,32 (novecentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos) para Santa casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências" (Advindo da Resolução nº 5.975/2017 – Rede Resposta): </p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 053/2023;<br>- Parecer Contábil nº 052/2023;<br>- Requerimento nº 096/2023, requer regime de urgência especial. <br>- Despacho da Presidência da Câmara para inclusão nesta sessão. </p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p>Não houve.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Não houve.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p>Edital de Convocação para a 4ª Sessão Extraordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve.</p>
