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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 25ª Sessão Ordinária neste dia 16 de agosto de 2023.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 18,15-20).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">Deliberação das Atas da 23ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de julho de 2023, e da 4ª Sessão Solene, realizada em 14 de julho de 2023.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 050/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.703/2023 e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 059/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Contábil nº 056/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 100/2023, requer regime de urgência especial; </p> <p style="text-align: justify;">- Despacho da Presidência da Câmara para inclusão nesta sessão, com emissão de pareceres verbais. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 037/20233, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 049/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer das Comissões Permanentes nº 052/2023 favoráveis à tramitação do projeto.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 038/2023, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Institui a Semana da Promoção da Saúde Bucal no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 051/2023;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer das Comissões Permanentes nº 053/2023 favoráveis à tramitação do projeto.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento n° 99/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer que, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que preste os seguintes esclarecimentos. No ano de 2019 foram doados pelo Município de Piumhi, lotes para a edificação de Templos e Igrejas. Desta forma, requer, seja encaminhado a esta Casa Legislativa, os documentos relativos as edificações de templos e igrejas e informe quais os donatários não iniciaram as construções.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Moção n° 011/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer, ouvida a Casa, que seja consignada Moção de Congratulação e Aplausos ao Movimento Amigos do Araras e Belinha em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido em relação à proteção do Ribeirão Araras e da Cachoeira da Belinha.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Relatório nº 013/2023, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, referente ao Requerimento nº 090/2023 – Procedimento nº 036/2023, o qual solicitou informação quanto à criação do Cargo de Técnico de Enfermagem na estrutura da atenção básica de saúde do Município e obtendo resposta do Poder Executivo que não está na programação, mas será analisado.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício GAB nº 211/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 51/2023 que “Altera o Anexo I da Lei nº 2.314/2017 já alterado pelas Leis n° 2.353/2018 e 2.437/2019 que ‘Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências’”.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- Convite Ofício nº 77/2023, de autoria da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER), para participar da 1ª Feira Regional de Tecnologia e Conhecimento Voltados para Agricultura Familiar, a ser realizada nos dias 30 e 31 de agosto de 2023, na Universidade do Estado de Minas Gerais, na cidade de Passos. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- E-mail - Convite, de autoria da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, para participar da audiência pública que será realizada no dia 17 de agosto, às 19h, no Plenário, no qual será deliberado sobre o possível fechamento do Hospital Psiquiátrico Gedor Silveira, referência para atendimento de 154 municípios mineiros.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Portaria n° 043/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, que “Dispõe sobre a transferência da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi para o dia 16 de agosto de 2023 e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 325/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira e do Vice- Presidente João Marcos Macedo Silveira, Parabenizando a Rádio 104 FM, por ocasião do aniversário de 40 anos. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 326/2023, de autoria do Presidente Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Poder Executivo, em atendimento ao Ofício GAB n° 183/2023, informando que o Projeto de Lei n° 031/2023 que “Dispõe sobre autorização de reavaliação pela Entidade Financiadora - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - dos lotes objeto de doações constantes nas Lei Municipais 2.423/2019 e 2.424/2019 no ato da contratação junto ao mutuário e dá outras providências”, foi retirado de pauta e arquivado, conforme art. 168 do Regimento Interno.</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 25ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
