- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 050/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.703/2023 e dá outras providências".
- Parecer Jurídico nº 059/2023;
- Parecer Contábil nº 056/2023;
- Requerimento nº 100/2023, requer regime de urgência especial;
- Despacho da Presidência da Câmara para inclusão nesta sessão, com emissão de pareceres verbais.
- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 037/20233, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências
- Parecer Jurídico nº 049/2023;
- Parecer das Comissões Permanentes nº 052/2023 favoráveis à tramitação do projeto.
- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 038/2023, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Institui a Semana da Promoção da Saúde Bucal no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”.
- Parecer Jurídico nº 051/2023;
- Parecer das Comissões Permanentes nº 053/2023 favoráveis à tramitação do projeto.
- Requerimento n° 99/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer que, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que preste os seguintes esclarecimentos. No ano de 2019 foram doados pelo Município de Piumhi, lotes para a edificação de Templos e Igrejas. Desta forma, requer, seja encaminhado a esta Casa Legislativa, os documentos relativos as edificações de templos e igrejas e informe quais os donatários não iniciaram as construções.
- Moção n° 011/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual requer, ouvida a Casa, que seja consignada Moção de Congratulação e Aplausos ao Movimento Amigos do Araras e Belinha em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido em relação à proteção do Ribeirão Araras e da Cachoeira da Belinha.
Relatório nº 013/2023, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, referente ao Requerimento nº 090/2023 – Procedimento nº 036/2023, o qual solicitou informação quanto à criação do Cargo de Técnico de Enfermagem na estrutura da atenção básica de saúde do Município e obtendo resposta do Poder Executivo que não está na programação, mas será analisado.
