Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Os Vereadores abaixo-assinados, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 050/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.703/2023 e dá outras providências”.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.703/2023 e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

Institui a Semana da Promoção da Saúde Bucal no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.

A Vereadora abaixo subscrita, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143,1, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que preste os seguintes esclarecimentos. No ano de 2019 foram doados pelo município de Piumhi, lotes para a edificação de Templos e Igrejas. Desta forma, requer, seja encaminhado a esta Casa Legislativa, os documentos relativos as edificações de Templos e Igrejas e informe quais os donatários não iniciaram as construções.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Moção de Congratulação e Aplausos ao Movimento Amigos do Araras e Belinha, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido em relação à proteção do Ribeirão Araras e da Cachoeira da Belinha.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.