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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Dando início a nossa reunião, peço ao 1º Secretário, Gleisson Araújo Nunes, que proceda a chamada. </div> <div> </div> <div>Por haver número legal, declaro aberta a 5ª Sessão Ordinária neste dia 30 de janeiro de 2017.</div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mc 5,1-20).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação das Atas da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de janeiro de 2017 e da 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de janeiro de 2017.</div> <div> </div> <div>O Presidente colocou em votação a dispensa de leitura e aprovação das Atas da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de janeiro de 2017, e da 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 25 de janeiro de 2017, sendo as mesmas aprovadas.</div> </div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <p class="MsoNormal"><strong>Indicação nº 08/2017</strong> de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior o qual solicita a seguinte providência: construção de calçada na Avenida Querobino Mourão Filho.<br /><br /><strong>Indicação nº 09/2017</strong> de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria a qual solicita a seguinte providência: seja executada a infraestrutura da rua Vigilato Correa, no Bairro Nova Piumhi.</p> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
Não houve.
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <p class="MsoNormal"><strong>Ofício nº 01/2017</strong> do Diretor Técnico da Qualieng – Qualidade e Engenharia Ltda – João Batista dos Santos, o qual solicita o empréstimo do auditório da Câmara Municipal para a realização de uma palestra coletiva e de interesse social: Fontes de Energia Renováveis, no dia 16/02/2017, das 18h às 22hs.<br /><br /><strong>E-mail do CEAC</strong> – Centro de Apoio às Câmaras da ALMG, o qual vem cumprimentar os eleitos no pleito de 2016, e solicita que seja enviada a nova composição da mesa dessa Câmara.</p> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <p class="MsoNormal"><strong>Edital de Convocação</strong> para a 5ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2017 (segunda-feira) às 19h30, na sede do Poder Legislativo de Piumhi.<br /><br /><strong>O</strong><strong><span lang="PT" style="mso-ansi-language: PT;">fício nº 11/2017 </span></strong><span lang="PT" style="mso-ansi-language: PT;">de autoria do Presidente desta Casa, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo a </span>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 que “Institui e disciplina o regime de ressarcimento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.<br /><br /><strong>Oficio nº 07/2017</strong> de autoria do Vereador José Segundo Faria o qual encaminha aos senhores Rodrigo Soares Faria e Patrícia Barbosa, o qual agradece o convite para a solenidade de inauguração do CT Shalon e parabenizamos essa importante iniciativa, que fortalece as políticas de saúde e garante o direito do dependente químico reinserir-se socialmente na comunidade capacitando-os para exercer com plenitude o seu direito à cidadania. <br /><br /><strong>Ofício nº 12/2017</strong> de autoria do Presidente desta Casa, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo a Indicação nº 07/2017, de autoria do Vereador Magno Manoel Marquesa apresentada na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de janeiro de 2017.<br /><br /><strong>Ofício nº 13/2017</strong> de autoria do Presidente desta Casa, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo as Proposições de Lei nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências<em>”, </em>e Proposição DE LEI Nº 03, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2017 e dá outras providências.<br /><br /><strong>Ofício nº 08/2017</strong> de autoria do Presidente desta Casa, o qual convida ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG – José Soares de Melo e demais membros da Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, para reunião na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG, a realizar-se no dia <strong>01/02/2017 (quarta-feira) às 19h00, </strong>para prestar <em>ESCLARECIMENTOS </em>acerca dos fatos noticiados nos meios de comunicação, referente à suspensão de serviços essenciais de saúde na Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, ocasião em que também estará presente o Secretário Municipal de Saúde, convocado para mesma finalidade. <br /><br /><strong>Ofício nº 09/2017</strong> do Vice-Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – Magno Manoel Marques, o qual convoca o Secretário Municipal de Saúde – Onício Eustáquio de Melo, para reunião na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG, a realizar-se no dia <strong>01/02/2017 (quarta-feira) às 19h00, </strong>para prestar <em>ESCLARECIMENTOS </em>acerca dos fatos noticiados nos meios de comunicação, referente à suspensão de serviços essenciais de saúde na Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. <br /><br /><strong>Ofício nº 14/2017</strong> de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, os quais solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal empenho no sentido de que seja dado CONTINUIDADE ao projeto denominado "Peixamento", a fim de que o SAAE continue a realizar as atividades de forma a contribuir com o meio ambiente, com os recursos financeiros (0,05% de sua receita) que são reservados no orçamento, para questões relacionadas ao meio ambiente.<br /><br /><strong>Ofícios </strong>de autoria do Senhor Presidente, o qual convida os Prefeitos, Secretários Municipais de Saúde e Vereadores das cidades de: Guapé, Capitólio, Pimenta, Doresópolis, Pains, Vargem Bonita, São Roque de Minas e Bambui, para reunião na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG, a realizar-se no dia <strong>01/02/2017 (quarta-feira) às 19h00, </strong>ocasião em que estarão presentes o Provedor, Sr. José Soares de Melo e membros da Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, bem como o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Onício Eustáquio de Melo, para prestarem <em>ESCLARECIMENTOS </em>acerca dos fatos noticiados nos meios de comunicação, referente à suspensão de serviços essenciais de saúde na Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.</p> </div>
8. Tribuna Livre
Não houve cidadãos inscritos.
