Resumo (5ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/01/2017 - 19:30
Encerramento: 30/01/2017 - 20:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Detetive / PSD
Vice-Presidente: Sargento Zé Welington / PDT
Primeiro Secretário: Gleisson Professor de Biologia / MDB
Segundo Secretário: Seabra da Farmácia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Astésio / PR
Fernando Detetive / PSD
Gleisson Professor de Biologia / MDB
Guininho do Mané / PRB
Júnior Boi / MDB
Sargento Zé Welington / PDT
Seabra da Farmácia / PSD
Segundinho / PDT
Shirley da Educação / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

BOA NOITE!
 
Dando início a nossa reunião, peço ao 1º Secretário, Gleisson Araújo Nunes, que proceda a chamada.  
 
Por haver número legal, declaro aberta a 5ª Sessão Ordinária neste dia 30 de janeiro de 2017.
 

2. Leitura do Santo Evangelho:

Evangelho (Mc 5,1-20).

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Deliberação das Atas da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de janeiro de 2017 e da 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de janeiro de 2017.
 
O Presidente colocou em votação a dispensa de leitura e aprovação das Atas da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de janeiro de 2017, e da 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 25 de janeiro de 2017, sendo as mesmas aprovadas.

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

Indicação nº 08/2017 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior o qual solicita a seguinte providência: construção de calçada na Avenida Querobino Mourão Filho.

Indicação nº 09/2017 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria a qual solicita a seguinte providência: seja executada a infraestrutura da rua Vigilato Correa, no Bairro Nova Piumhi.

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

Não houve.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 01/2017 do Diretor Técnico da Qualieng – Qualidade e Engenharia Ltda – João Batista dos Santos, o qual solicita o empréstimo do auditório da Câmara Municipal para a realização de uma palestra coletiva e de interesse social: Fontes de Energia Renováveis, no dia 16/02/2017, das 18h às 22hs.

E-mail do CEAC – Centro de Apoio às Câmaras da ALMG, o qual vem cumprimentar os eleitos no pleito de 2016, e solicita que seja enviada a nova composição da mesa dessa Câmara.

7. Correspondências Expedidas:

Edital de Convocação para a 5ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2017 (segunda-feira) às 19h30, na sede do Poder Legislativo de Piumhi.

Ofício nº 11/2017 de autoria do Presidente desta Casa, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo a PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 que “Institui e disciplina o regime de ressarcimento de despesas no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.

Oficio nº 07/2017 de autoria do Vereador José Segundo Faria o qual encaminha aos senhores Rodrigo Soares Faria e Patrícia Barbosa, o qual agradece o convite para a solenidade de inauguração do CT Shalon e parabenizamos essa importante iniciativa, que fortalece as políticas de saúde e garante o direito do dependente químico reinserir-se socialmente na comunidade capacitando-os para exercer com plenitude o seu direito à cidadania. 

Ofício nº 12/2017 de autoria do Presidente desta Casa, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo a Indicação nº 07/2017, de autoria do Vereador Magno Manoel Marquesa apresentada na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de janeiro de 2017.

Ofício nº 13/2017 de autoria do Presidente desta Casa, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo as Proposições de Lei nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências”, e Proposição DE LEI Nº 03, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Ofício nº 08/2017 de autoria do Presidente desta Casa, o qual convida ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG – José Soares de Melo e demais membros da Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, para reunião na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG, a realizar-se no dia 01/02/2017 (quarta-feira) às 19h00, para prestar ESCLARECIMENTOS acerca dos fatos noticiados nos meios de comunicação, referente à suspensão de serviços essenciais de saúde na Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, ocasião em que também estará presente o Secretário Municipal de Saúde, convocado para mesma finalidade. 

Ofício nº 09/2017 do Vice-Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – Magno Manoel Marques, o qual convoca o Secretário Municipal de Saúde – Onício Eustáquio de Melo, para reunião na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG, a realizar-se no dia 01/02/2017 (quarta-feira) às 19h00, para prestar ESCLARECIMENTOS acerca dos fatos noticiados nos meios de comunicação, referente à suspensão de serviços essenciais de saúde na Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. 

Ofício nº 14/2017 de autoria dos Vereadores do  Poder Legislativo de Piumhi, os quais solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal  empenho no sentido de que seja dado CONTINUIDADE ao projeto denominado "Peixamento", a fim de que o SAAE continue a realizar as atividades de forma a contribuir com o meio ambiente, com os recursos financeiros (0,05% de sua receita) que são reservados no orçamento, para questões relacionadas ao meio ambiente.

Ofícios de autoria do Senhor Presidente, o qual convida os Prefeitos, Secretários Municipais de Saúde e Vereadores das cidades de: Guapé, Capitólio, Pimenta, Doresópolis, Pains, Vargem Bonita, São Roque de Minas e Bambui, para reunião na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG, a realizar-se no dia 01/02/2017 (quarta-feira) às 19h00, ocasião em que estarão presentes o Provedor, Sr. José Soares de Melo e membros da Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, bem como o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Onício Eustáquio de Melo, para prestarem ESCLARECIMENTOS acerca dos fatos noticiados nos meios de comunicação, referente à suspensão de serviços essenciais de saúde na Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.

8. Tribuna Livre:

Não houve cidadãos inscritos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sargento Zé Welington
Pequeno Expediente: Rua Dom Pedro II

2 - Shirley da Educação
Pequeno Expediente: Rua Vigilato Correa

3 - Júnior Boi
Pequeno Expediente: Avenida Querobino Mourão Filho

4 - Fernando Detetive
Pequeno Expediente: Esclarecimentos sobre reivindicações dos Vereadores, reunião sobre a Santa Casa de Piumhi, convite para reunião em 01/02/2017.

5 - Segundinho
Pequeno Expediente: clínica Shalom.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Júnior Boi / MDB
APROMIP, Santa Casa.

2 - Seabra da Farmácia / PSD
Santa Casa de Piumhi.

3 - Fernando Detetive / PSD
Reunião, informações no site.