Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 32ª Sessão Ordinária neste dia 2 de outubro de 2023.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 18,1-5.10).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 30ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2023, e da Ata da 31ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de setembro de 2023.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no Município de Piumhi/MG, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 070/2023;<br>- Parecer Contábil nº 070/2023;<br>- Emenda Geral nº 10/2023 – Emenda Modificativa nº 01;<br>- Parecer Comissões nº 070/2023, favoráveis ao trâmite do projeto. </p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 054/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a ratificação do Município de Piumhi ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o Segundo Termo Aditivo”:<br>- Parecer Jurídico nº 071/2023;<br>- Parecer Contábil nº 072/2023;<br>- Parecer Comissões nº 065/2023, favoráveis ao trâmite do projeto. </p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 056/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 066/2023;<br>- Parecer Contábil nº 067/2023;<br>- Emenda Geral nº 11/2023 – Emenda Modificativa nº 01;<br>- Parecer Comissões nº 066/2023, favoráveis ao trâmite do projeto. </p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 059/2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei nº 1.951/2010, que ‘Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências’”:<br>- Parecer Jurídico nº 074/2023;<br>- Parecer Contábil nº 071/2023;<br>- Emenda Geral nº 12/2023 – Emenda Modificativa nº 01;<br>- Parecer Comissões nº 067/2023, favoráveis ao trâmite do projeto. </p> <p style="text-align: justify;">Parecer nº 068/2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas do mês de julho/2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Piumhi/MG. </p> <p style="text-align: justify;">Parecer nº 069/2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas dos meses de junho e julho/2023 do Município de Piumhi/MG. </p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 253/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando as seguintes normas sancionadas e publicadas:<br>- Lei nº 2.709/2023, que “Autoriza o Município de Piumhi a prestar serviço de transporte público coletivo diretamente através de “Tarifa Zero” ou por colaboração e dá outras providências”; <br>- Lei nº 2.710/2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União em cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências”;<br>- Lei nº 2.711/2023, que “Dispõe sobre a autorização para distribuição de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Piumhi e dá outras providências”;<br>- Lei Complementar nº 88/2023, que Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 265/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 062/2023 que “Dispõe sobre desafetação e doação de bem público à Igreja Assembleia de Deus Manassés e dá outras providências”.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria do senhor Paulo César Borges – Relações Institucionais – Captação de Recursos do Hospital Regional do Câncer de Passos, encaminhando o Ofício do Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Passos/MG, Dr. Vivaldo Soares Neto, no qual consulta acerca da possibilidade de destinação de Emendas Parlamentares Impositivas, Saldo Remanescente do Orçamento Anual e/ou apoio para aprovação de subvenções oriundas do Poder Executivo, para a referida instituição, tendo em vista a crescente demanda assistencial, onde ampliações físicas e de atendimentos são recorrentes.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 377/2023, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado à senhora Kátia Regina Faria Costa, Secretária Municipal de Assistência Social, indicando os servidores Joselito Costa e Silva – Titular e Eduardo Henrique Valério Silva – Suplente como membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Piumhi - COMPIR.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 378/2023, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Poder Executivo, a Proposição de Lei n° 052, de 26 de setembro de 2023, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências”, para Organização da Sociedade Civil - Associação e Proteção aos Animais de Rua - AMIGO FIEL no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais).</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 379/2023, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Poder Executivo, a Proposição de Lei n° 053, de 26 de setembro de 2023, que "Altera o Anexo I da Lei n° 2.314/2017 já alterado pelas Leis n°s. 2.353/2018 e 2.437/2019 que ‘Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências’".</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 32ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
