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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, sob a proteção do nosso Senhor Jesus Cristo, de onde emana toda força e poder, declaro aberta a 36ª Sessão Ordinária neste dia 31 de outubro de 2023.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 13,18-21).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 7ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de outubro de 2023, e da Ata da 35ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de outubro de 2023.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Requerimento n° 126/2023, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, o qual requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para prestar informações sobre quais ações serão realizadas pelo SAAE-Piumhi, em relação a melhoria na sustentação da adutora localizada próximo a MG-050, a qual abastece a caixa de água da Cruz do Monte.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício n° 291/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 068/2023, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 308.331,00 (trezentos e oito mil, trezentos e trinta e um reais), inclusive o resíduo (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”, com pedido de regime de urgência.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 51/2023, de autoria da senhora Maria Perpétua da Silva Felix, Contadora do Município de Piumhi, encaminhando a prestação de contas, em arquivos digitalizados, relativa ao mês de setembro de 2023.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 584/2023, de autoria da senhora Kátia Regina Faria Costa e do senhor Maikon José da Costa, respectivamente Secretária e Diretor da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as dependências da Câmara Municipal para a solenidade de formatura dos alunos dos cursos de Assistente Administrativo e Recepcionista, a ser realizada no dia 07/12/2023, às 13h.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>- Abaixo-Assinado, de autoria de moradores e usuários das Ruas Tenente Freitas, Juiz de Fora e Nestor Soares de Melo e demais adjacentes, do bairro Lagoa de Trás, solicitando melhorias quanto à invasão de águas nos períodos chuvosos.</p> <p>- E-mail, de autoria da AMEG - Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, convidando para participar da consulta de implantação de cursos em nossa região. </p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 420/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando a senhora Cyntia Soares Silva Tomé Teixeira e demais integrantes da equipe de saúde pública bucal do Município para participarem desta 36ª Sessão Ordinária e receberem moção de congratulação e aplausos. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 421/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Vinícius Barbosa de Paiva, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, para participar desta 36ª Sessão Ordinária e receber moção de congratulação e aplausos. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 422/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando a senhora Roseli Soares Terra e demais integrantes da equipe de saúde pública bucal do Município para participarem desta 36ª Sessão Ordinária e receberem moção de congratulação e aplausos. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 425/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao senhor Eduardo Augusto Pereira Uliana, da equipe local da EMATER-MG, o Requerimento n° 121/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual solicita informações sobre o número e tamanho médio das propriedades rurais situadas na área proposta para a delimitação da Área de Proteção Ambiental - APA Serras e Águas de Piumhi. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 426/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Piumhi-MG, senhor Eduardo de Assis, o Requerimento n° 121/2023, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, o qual solicita informações sobre as ações que serão realizadas para conclusão da obra de drenagem de água pluvial na Rua Amazonas, bairro Vila Agreny. </p> <p style="text-align: justify;">- Portaria nº 048/2023, que “Dispõe sobre o adiamento da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi para o dia 31 de outubro de 2023 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 36ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
