Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Extraordinária de 2023 da 5ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 8ª Sessão Extraordinária neste dia 20 de dezembro de 2023.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 1,26-38).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Não houve deliberação de Ata.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 081/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta Municipal e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 101/2023;<br>- Parecer Contábil nº 096/2023,<br>- Requerimento nº 151/2023, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, os quais requerem o Regime de Urgência Especial e a deliberação em única discussão e votação do projeto;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 151/2023 e Projeto de Lei nº 081/2023 na pauta desta sessão, para emissão de pareceres verbais pelas comissões competentes.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Resolução nº 008/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Resolução nº 001/2023” (Dispõe sobre o fornecimento de cestas de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências):<br>- Parecer Jurídico nº 102/2023;<br>- Parecer Contábil nº 095/2023;<br>- Requerimento nº 152/2023, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, os quais requerem o Regime de Urgência Especial e a deliberação em única discussão e votação do projeto;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 152/2023 e Projeto de Resolução nº 008/2023 na pauta desta sessão, para emissão de pareceres verbais pelas comissões competentes.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício n° 326/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 081/2023, que “Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos da Administração Direta Municipal e dá outras providências”.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Não houve.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Portaria nº 050/2023, que “Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas no período de recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências” - Período de 26 a 29 de dezembro de 2023.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria nº 051/2023, que “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências” - ponto facultativo no dia 22 (sexta-feira) de dezembro de 2023.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 484/2023, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, apresentando em Plenário o Resumo do balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo de Piumhi referentes aos meses de julho a dezembro de 2022 e janeiro a outubro de 2023.</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 8ª Sessão Extraordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve.</p>
