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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Extraordinária de 2024 da 5ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 1ª Sessão Extraordinária neste dia 23 de janeiro de 2024.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 1,26-38).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Não houve deliberação de Ata.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 001/2024/Mensagem Aditiva, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 010/2024;<br>- Parecer Contábil nº 001/2024,<br>- Requerimento nº 001/2024, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, os quais requerem o Regime de Urgência Especial e a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 001/2024 e do Projeto de Lei nº 001/2024/Mensagem Aditiva na pauta desta sessão, para emissão de pareceres verbais pelas comissões competentes.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 002/2024/Mensagem Aditiva, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 006/2024;<br>- Parecer Contábil nº 002/2024,<br>- Requerimento nº 002/2024, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, os quais requerem o Regime de Urgência Especial e a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 002/2024 e do Projeto de Lei nº 002/2024/Mensagem Aditiva na pauta desta sessão, para emissão de pareceres verbais pelas comissões competentes.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,00 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 008/2024;<br>- Parecer Contábil nº 003/2024,<br>- Requerimento nº 003/2024, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, os quais requerem o Regime de Urgência Especial e a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 003/2024 e do Projeto de Lei nº 003/2024 na pauta desta sessão, para emissão de pareceres verbais pelas comissões competentes.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 009/2024;<br>- Parecer Contábil nº 004/2024,<br>- Requerimento nº 004/2024, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, os quais requerem o Regime de Urgência Especial e a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 004/2024 e do Projeto de Lei nº 005/2024 na pauta desta sessão, para emissão de pareceres verbais pelas comissões competentes.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para a Associação Comunitária para Assuntos de Polícia Ostensiva de Piumhi - MG / ACASPO e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 007/2024;<br>- Parecer Contábil nº 005/2024,<br>- Requerimento nº 005/2024, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, os quais requerem o Regime de Urgência Especial e a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 005/2024 e do Projeto de Lei nº 006/2024 na pauta desta sessão, para emissão de pareceres verbais pelas comissões competentes.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2024 e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 005/2024;<br>- Parecer Contábil nº 006/2024,<br>- Requerimento nº 006/2024, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, os quais requerem o Regime de Urgência Especial e a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 006/2024 e do Projeto de Lei nº 007/2024 na pauta desta sessão, para emissão de pareceres verbais pelas comissões competentes.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 012/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 001/2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 013/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 002/2024, que “Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 015/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 003/2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,00 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 016/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 004/2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 4.830.000,00 (quatro milhões oitocentos e trinta mil reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 017/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 005/2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 018/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 006/2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para a Associação Comunitária para Assuntos de Polícia Ostensiva de Piumhi - MG / ACASPO e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 019/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 002/2024, que “Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 020/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, solicitando que seja juntado ao Projeto de Lei nº 005/2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”, o documento em anexo que dispõe sobre a dispensa de impacto orçamentário.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 021/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, solicitando que seja juntado ao Projeto de Lei nº 003/2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,00 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”, o documento em anexo que dispõe sobre a dispensa de impacto orçamentário.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 023/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, solicitando que seja juntado ao Projeto de Lei nº 006/2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para a Associação Comunitária para Assuntos de Polícia Ostensiva de Piumhi - MG / ACASPO e dá outras providências”, o documento em anexo que dispõe sobre a dispensa de impacto orçamentário.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 024/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 004/2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$4.830.000,00 (quatro milhões oitocentos e trinta mil reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Não houve.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 1ª Sessão Extraordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve.</p>
