1 - Requerimento nº 1 de 2024
Autores: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Processo: 1/2024
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Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 001/2024/MENSAGEM ADITIVA, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências”.
Obs.: Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 23/01/2024 (Recesso Parlamentar de 16/12/2023 a 31/01/2024).
O Presidente da Câmara não vota.
Foi registrada a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 001/2024
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Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2024 e dá outras providências.
(Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 001/2024, de 19 de janeiro de 2024).
Obs.: Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 23/01/2024 (Recesso Parlamentar de 16/12/2023 a 31/01/2024).
O Presidente da Câmara não vota.
Foi registrada a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) apresentaram, na Sessão Plenária, pareceres verbais, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria.
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3 - Requerimento nº 2 de 2024
Autores: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Processo: 2/2024
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Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 002/2024/MENSAGEM ADITIVA, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.
Obs.: Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 23/01/2024 (Recesso Parlamentar de 16/12/2023 a 31/01/2024).
O Presidente da Câmara não vota.
Foi registrada a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.
(Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 002/2024, de 18 de janeiro de 2024).
Obs.: Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 23/01/2024 (Recesso Parlamentar de 16/12/2023 a 31/01/2024).
O Presidente da Câmara não vota.
Foi registrada a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) apresentaram, na Sessão Plenária, pareceres verbais, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria.
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5 - Requerimento nº 3 de 2024
Autores: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Processo: 3/2024
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Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,00 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.
Obs.: Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 23/01/2024 (Recesso Parlamentar de 16/12/2023 a 31/01/2024).
O Presidente da Câmara não vota.
Foi registrada a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 3/2024
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Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 192.579,00 (cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e nove reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 23/01/2024 (Recesso Parlamentar de 16/12/2023 a 31/01/2024).
O Presidente da Câmara não vota.
Foi registrada a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) apresentaram, na Sessão Plenária, pareceres verbais, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria.
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7 - Requerimento nº 4 de 2024
Autores: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Processo: 4/2024
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Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”.
Obs.: Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 23/01/2024 (Recesso Parlamentar de 16/12/2023 a 31/01/2024).
O Presidente da Câmara não vota.
Foi registrada a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 5/2024
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Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 23/01/2024 (Recesso Parlamentar de 16/12/2023 a 31/01/2024).
O Presidente da Câmara não vota.
Foi registrada a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) apresentaram, na Sessão Plenária, pareceres verbais, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria.
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9 - Requerimento nº 5 de 2024
Autores: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Processo: 5/2024
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Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para a Associação Comunitária para Assuntos de Polícia Ostensiva de Piumhi - MG / ACASPO e dá outras providências”.
Obs.: Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 23/01/2024 (Recesso Parlamentar de 16/12/2023 a 31/01/2024).
O Presidente da Câmara não vota.
Foi registrada a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 006/2024
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"Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para Associação Comunitária para assuntos de polícia ostensiva de Piumhi - MG/ ACASPO e dá outras providências".
Obs.: Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 23/01/2024 (Recesso Parlamentar de 16/12/2023 a 31/01/2024).
O Presidente da Câmara não vota.
Foi registrada a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) apresentaram, na Sessão Plenária, pareceres verbais, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria.
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11 - Requerimento nº 6 de 2024
Autores: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive
Processo: 6/2024
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Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
Obs.: Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 23/01/2024 (Recesso Parlamentar de 16/12/2023 a 31/01/2024).
O Presidente da Câmara não vota.
Foi registrada a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 23/01/2024 (Recesso Parlamentar de 16/12/2023 a 31/01/2024).
O Presidente da Câmara não vota.
Foi registrada a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) apresentaram, na Sessão Plenária, pareceres verbais, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria.
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