SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023 Processo: 75/2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	Altera dispositivos da Lei nº 1.592/2003, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples. 1ª discussão e votação.	Substitutivo aprovado em Plenário - Prejudicado Dispõe o art. 132, § 3º do Regimento Interno: "A aprovação de um substitutivo prejudica os demais, bem como a proposição original, emendas e subemendas eventualmente aprovadas". Assim, a tramitação do PL nº 075/2023 foi prejudicada pela aprovação do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 075/2023.
1	Substitutivo nº 1 de 2024 Processo: 1/2024 Autor: Gilvan dos Penedos Autor: Gilvan dos Penedos Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	Altera dispositivo da Lei nº 1.592/2003, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências” e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples. 1ª discussão e votação.	Aprovado Em primeira discussão e votação por 5 (cinco) votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 26/02/2024. O Presidente da Câmara não vota. Foram registradas as ausências justificadas dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves.
3	Requerimento nº 16 de 2024 Processo: 16/2024 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: - Texto original	A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. - - Quórum: maioria simples. Única discussão e votação.	Aprovado Em única discussão e votação por 5 (cinco) votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 26/02/2024. O Presidente da Câmara não vota. Foram registradas as ausências justificadas dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 Processo: 11/2024 Autor: Mesa Diretora - MD Autor: Mesa Diretora - MD Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples. Única discussão e votação.	Aprovado Em única discussão e votação por 5 (cinco) votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 26/02/2024. O Presidente da Câmara não vota. Foram registradas as ausências justificadas dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023 Processo: 78/2023 Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Júnior Boi, Reinaldo Detetive, Sargento Zé Welington, Shirley da Educação, Wilde Dentista Protocolo: - Turno: Único Texto original	Denomina à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída no Loteamento Residencial Pérola Negra III, bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi (Mitermyer Alves Terra). - - Quórum: maioria simples. Única discussão e votação.	Aprovado Em única discussão e votação por 5 (cinco) votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 26/02/2024. O Presidente da Câmara não vota. Foram registradas as ausências justificadas dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023 Processo: 79/2023 Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Júnior Boi, Reinaldo Detetive, Sargento Zé Welington, Shirley da Educação, Wilde Dentista Protocolo: - Turno: Único Texto original	Denomina à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída na Rua Francisco Soares Ferreira, Quadra B1, Loteamento Residencial Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi. (Arlindo Barbosa Neto "Marcinho Contador") - - Quórum: maioria simples. Única discussão e votação.	Aprovado Em única discussão e votação por 5 (cinco) votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 26/02/2024. O Presidente da Câmara não vota. Foram registradas as ausências justificadas dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 Processo: 77/2023 Autor: Carlinhos Leonel, Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Reinaldo Detetive Protocolo: - Turno: Segundo Texto original	Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Rotary e do Rotariano e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples. 1ª discussão e votação.	Aprovado Em primeira discussão e votação por 5 (cinco) votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 26/02/2024. O Presidente da Câmara não vota. Foram registradas as ausências justificadas dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves.
8	Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 Processo: 8/2024 Autor: Gilvan dos Penedos Autor: Gilvan dos Penedos Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Declara como utilidade pública o Rotary Club de Piumhi e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples. 1ª discussão e votação.	Aprovado Em primeira discussão e votação por 5 (cinco) votos na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 26/02/2024. O Presidente da Câmara não vota. Foram registradas as ausências justificadas dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves.

Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)