Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 10ª Sessão Ordinária neste dia 8 de abril de 2024.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Lc 1,26-38).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de abril de 2024.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Moção nº 008/2024, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, de congratulação e aplausos ao 2º Sargento Ítalo Flávio Araújo Gonçalves, ao 3º Sargento Weber Vitor Câmara, ao 3º Sargento Clayton Pereira Neto e ao Soldado Ismaili Willian da Silva, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidores públicos militares.</p> <p style="text-align: justify;">- Relatório nº 003/2024, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, referente ao Procedimento n° 055/2023 – Requerimentos n° 121/2023 e nº 011/2024 – Informações referentes à conclusão da obra de drenagem da água pluvial na Rua Amazonas. Diante da documentação apresentada, o Vereador concluiu pela satisfatoriedade das informações prestadas.</p> <p style="text-align: justify;">- Relatório nº 004/2024, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, referente ao Procedimento n° 007/2024 – Requerimento n° 012/2024 – Envio de informações: providências sobre a dureza da água fornecida na comunidade de Lagoa dos Martins; descarte irregular de esgoto no córrego próximo ao bairro Morada do Sol. <br>Diante das informações recebidas, os Vereadores solicitaram o envio de ofício ao Diretor Executivo do SAAE para que realize estudos técnicos com a finalidade de instalar equipamento (abrandador de água ou outro método eficaz) na comunidade de Lagoa dos Martins e resolva os transtornos recorrentes resultantes do fornecimento de água aos moradores da localidade. Em relação à obra da rede coletora de esgoto do bairro Morada do Sol, acompanharão os trabalhos até a finalização da obra com a instalação do biodigestor e solicitarão informações em caso de dúvidas.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Moção nº 009/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, de congratulação e aplausos ao senhor Luciano Moura Firmino, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense atuando como escritor, apresentador e jornalista.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p>Não houve.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria da senhora Lúcia de Fátima Oliveira Maciel Rodrigues, encaminhando o Ofício Circular ARSAE/GAB nº 17/2024, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, a qual informa que publicou resolução que regulamenta a metodologia de cálculo de indenização de ativos não amortizados pelas receitas da concessão, a ser seguida pelos prestadores de serviços de água e esgoto regulados pela agência.</p> <p style="text-align: justify;">- Convite, de autoria do Sindicato Rural de Piumhi, para a 20ª Roda de Agronegócios, a ser realizada nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024 no Parque de Exposições Tonico Gabriel.</p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convidando para participar do 3º Encontro com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - 2024, no Centro de Referência da Pessoa Idosa do município de Sarzedo, na Rua Geraldo Pinheiro Diniz, 412, Santa Rosa, Sarzedo, no dia 9 de abril de 2024.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício s/nº, de autoria do tesoureiro da Associação de Promoção Humana de Piumhi - Casa de Maria, senhor Matheus Santos Soares, solicitando que sejam notificados os órgãos competentes e a sociedade a respeito da possibilidade de encerramento abrupto de todos os serviços relacionados a internação voluntária gratuita em comunidades terapêuticas no Brasil, devido ao fim dos contratos vigentes com a União.</p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria do Coordenador de Filial - Representação de Gerência Executiva de Governo Divinópolis/MG, senhor Guilherme Von Rückert Heleno, e da Gerente de Filial - Gerência Executiva de Governo Belo Horizonte, senhora Celita Fernandes, encaminhando informações sobre o crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “pavimentação em áreas rurais de Piumhi/MG”.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Convite para Audiência Pública a ser realizada no dia 29/04/2024, às 20h30, na sede da Câmara Municipal, para apresentação das demandas relacionadas ao trânsito e mobilidade urbana no Município de Piumhi-MG e sugestões de políticas públicas e/ou normas relativas à matéria com a finalidade de minimizar os problemas ocorridos nos últimos anos, em atendimento ao Requerimento nº 021/2024, de autoria do Vereador José Welington da Silva. Todos os presentes poderão dar suas opiniões, sugestões, fazer reivindicações, esclarecer dúvidas e ouvir as respostas das autoridades. As sugestões também poderão ser protocolizadas nesta Casa Legislativa ou encaminhadas no e-mail apoio@camarapiumhi.mg.gov.br até o dia 29/04/2024.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 063/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando a Corporação Musical Lira São José para participar e realizar apresentação no evento de outorga da Honraria “Brilhantes Mulheres”, a ser realizada no dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 20h30, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 064/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado ao senhor Eduardo Augusto Pereira Uliana, da equipe local da EMATER-MG, reiterando o Ofício nº 054/2024, no qual encaminhou o Requerimento n° 020/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado em 07/03/2024.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 093/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o jornalista José Augusto de Andrade para participar desta Sessão, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como jornalista, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, aprovada na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de março de 2024.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 094/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o narrador, locutor e comentarista esportivo Osvaldo Cavalcante Ciríaco para participar desta Sessão, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como narrador, locutor e comentarista esportivo, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, aprovada na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2024.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria nº 006 de 4 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a designação de Avaliadores para a Prova Prática, Processo Seletivo para cargo de Motorista, Edital n° 01/2024 e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 10ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">O cidadão Raul Fontes afirmou que indicou muitas pessoas que hoje fazem carreira no rádio e que o rádio deu a ele a oportunidade de ser cidadão honorário em Pimenta, Pains, Doresópolis, São Roque de Minas e Vargem Bonita. Mencionou as amizades feitas na carreira, como o cidadão Miller, com o qual administra a Associação Comunitária de Comunicação do Alto São Francisco (Rádio Boa FM) e que é diretor proprietário da Rádio Chapadão FM. Parabenizou o senhor Osvaldo pela Moção, destacando que o homenageado veio à Câmara receber a honraria utilizando a camisa da Boa FM, e agradeceu a ele o trabalho realizado na rádio.</p>
