Resumo (10ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 10ª Sessão Ordinária neste dia 8 de abril de 2024.

Evangelho (Lc 1,26-38).

Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de abril de 2024.

- Moção nº 008/2024, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, de congratulação e aplausos ao 2º Sargento Ítalo Flávio Araújo Gonçalves, ao 3º Sargento Weber Vitor Câmara, ao 3º Sargento Clayton Pereira Neto e ao Soldado Ismaili Willian da Silva, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidores públicos militares.

- Relatório nº 003/2024, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, referente ao Procedimento n° 055/2023 – Requerimentos n° 121/2023 e nº 011/2024 – Informações referentes à conclusão da obra de drenagem da água pluvial na Rua Amazonas. Diante da documentação apresentada, o Vereador concluiu pela satisfatoriedade das informações prestadas.

- Relatório nº 004/2024, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, referente ao Procedimento n° 007/2024 – Requerimento n° 012/2024 – Envio de informações: providências sobre a dureza da água fornecida na comunidade de Lagoa dos Martins; descarte irregular de esgoto no córrego próximo ao bairro Morada do Sol. 
Diante das informações recebidas, os Vereadores solicitaram o envio de ofício ao Diretor Executivo do SAAE para que realize estudos técnicos com a finalidade de instalar equipamento (abrandador de água ou outro método eficaz) na comunidade de Lagoa dos Martins e resolva os transtornos recorrentes resultantes do fornecimento de água aos moradores da localidade. Em relação à obra da rede coletora de esgoto do bairro Morada do Sol, acompanharão os trabalhos até a finalização da obra com a instalação do biodigestor e solicitarão informações em caso de dúvidas.

- Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista dá outras providências”.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”.

- Moção nº 009/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, de congratulação e aplausos ao senhor Luciano Moura Firmino, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense atuando como escritor, apresentador e jornalista.

Não houve.

- E-mail, de autoria da senhora Lúcia de Fátima Oliveira Maciel Rodrigues, encaminhando o Ofício Circular ARSAE/GAB nº 17/2024, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, a qual informa que publicou resolução que regulamenta a metodologia de cálculo de indenização de ativos não amortizados pelas receitas da concessão, a ser seguida pelos prestadores de serviços de água e esgoto regulados pela agência.

- Convite, de autoria do Sindicato Rural de Piumhi, para a 20ª Roda de Agronegócios, a ser realizada nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024 no Parque de Exposições Tonico Gabriel.

- E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convidando para participar do 3º Encontro com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - 2024, no Centro de Referência da Pessoa Idosa do município de Sarzedo, na Rua Geraldo Pinheiro Diniz, 412, Santa Rosa, Sarzedo, no dia 9 de abril de 2024.

- Ofício s/nº, de autoria do tesoureiro da Associação de Promoção Humana de Piumhi - Casa de Maria, senhor Matheus Santos Soares, solicitando que sejam notificados os órgãos competentes e a sociedade a respeito da possibilidade de encerramento abrupto de todos os serviços relacionados a internação voluntária gratuita em comunidades terapêuticas no Brasil, devido ao fim dos contratos vigentes com a União.

- E-mail, de autoria do Coordenador de Filial - Representação de Gerência Executiva de Governo Divinópolis/MG, senhor Guilherme Von Rückert Heleno, e da Gerente de Filial - Gerência Executiva de Governo Belo Horizonte, senhora Celita Fernandes, encaminhando informações sobre o crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “pavimentação em áreas rurais de Piumhi/MG”.

- Convite para Audiência Pública a ser realizada no dia 29/04/2024, às 20h30, na sede da Câmara Municipal, para apresentação das demandas relacionadas ao trânsito e mobilidade urbana no Município de Piumhi-MG e sugestões de políticas públicas e/ou normas relativas à matéria com a finalidade de minimizar os problemas ocorridos nos últimos anos, em atendimento ao Requerimento nº 021/2024, de autoria do Vereador José Welington da Silva. Todos os presentes poderão dar suas opiniões, sugestões, fazer reivindicações, esclarecer dúvidas e ouvir as respostas das autoridades. As sugestões também poderão ser protocolizadas nesta Casa Legislativa ou encaminhadas no e-mail apoio@camarapiumhi.mg.gov.br até o dia 29/04/2024.

- Ofício n° 063/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando a Corporação Musical Lira São José para participar e realizar apresentação no evento de outorga da Honraria “Brilhantes Mulheres”, a ser realizada no dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 20h30, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi.

- Ofício n° 064/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado ao senhor Eduardo Augusto Pereira Uliana, da equipe local da EMATER-MG, reiterando o Ofício nº 054/2024, no qual encaminhou o Requerimento n° 020/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado em 07/03/2024.

- Ofício n° 093/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o jornalista José Augusto de Andrade para participar desta Sessão, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como jornalista, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, aprovada na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de março de 2024.

- Ofício n° 094/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o narrador, locutor e comentarista esportivo Osvaldo Cavalcante Ciríaco para participar desta Sessão, quando acontecerá a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como narrador, locutor e comentarista esportivo, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, aprovada na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2024.

- Portaria nº 006 de 4 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a designação de Avaliadores para a Prova Prática, Processo Seletivo para cargo de Motorista, Edital n° 01/2024 e dá outras providências”.

- Edital de Convocação para a 10ª Sessão Ordinária.

O cidadão Raul Fontes afirmou que indicou muitas pessoas que hoje fazem carreira no rádio e que o rádio deu a ele a oportunidade de ser cidadão honorário em Pimenta, Pains, Doresópolis, São Roque de Minas e Vargem Bonita. Mencionou as amizades feitas na carreira, como o cidadão Miller, com o qual administra a Associação Comunitária de Comunicação do Alto São Francisco (Rádio Boa FM) e que é diretor proprietário da Rádio Chapadão FM. Parabenizou o senhor Osvaldo pela Moção, destacando que o homenageado veio à Câmara receber a honraria utilizando a camisa da Boa FM, e agradeceu a ele o trabalho realizado na rádio.