Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 16ª Sessão Ordinária neste dia 20 de maio de 2024.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Jo 19,25-34).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de maio de 2024.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que ‘Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.<br>- Parecer Jurídico nº 035/2024;<br>- Parecer Contábil nº 030/2024,<br>- Requerimento nº 038/2024, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva, os quais requerem a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 em regime de urgência especial. <br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 038/2024 e do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Complementar 5/2006 que ‘Dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do Capítulo III da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade’”.<br>- Parecer Jurídico nº 032/2024;<br>- Parecer Contábil nº 027/2024,<br>- Emenda Geral nº 002/2024, (Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2024), de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva – Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), e do Vereador João Marcos Macedo Silveira – Secretário/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). A presente Emenda tem como objetivo alterar o art. 3º do Projeto de Lei Complementar n° 003/2024, que passa a ter a seguinte redação: Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.<br>- Parecer das Comissões Permanentes nº 024/2024 favoráveis à tramitação do projeto;<br>- Despacho da Presidência de inclusão da Emenda Geral nº 002/2024 e do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Revoga dispositivos da Lei Complementar 81/2022 que ‘Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”.<br>- Parecer Jurídico nº 031/2024;<br>- Parecer Contábil nº 028/2024,<br>- Parecer das Comissões Permanentes nº 025/2024 favoráveis à tramitação do projeto;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Moção nº 015/2024, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva, de congratulação e aplausos à Sargento Ana Elisa Gonçalves Paula de Castro e à Sargento Andresa Ferreira Castro, em forma de reconhecimento pela iniciativa da ação e da blitz educativa realizadas no Dia Mundial da Conscientização do Autismo.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício Contabilidade n° 59/2024, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Eduardo de Assis e do Contador senhor Patrik José da Silva (assinado por Liliane Aparecida Silva), os quais encaminham a prestação de contas do SAAE Piumhi/MG, relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de março/2024. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício Contabilidade n° 60/2024, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Eduardo de Assis e da Contadora senhora Liliane Aparecida Silva, os quais encaminham a prestação de contas do SAAE Piumhi/MG, relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de abril/2024. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB nº 87/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando as seguintes normas jurídicas: </p> <p style="text-align: justify;">- Lei nº 2.752/2024, que “Dispõe sobre alteração da ementa e art. 1º, caput, da Lei 2.691/2023 e dá outras providências”;</p> <p style="text-align: justify;">- Lei nº 2.753/2024, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências”;</p> <p style="text-align: justify;">- Lei nº 2.754/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação e Acordo de Parceria com a Fundação Sicredi para o desenvolvimento dos Programas "A União Faz a Vida" e “Cooperativas Escolares" na rede municipal de ensino, e dá outras providências”, e;</p> <p style="text-align: justify;">- Lei nº 2.755/2024, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 146.165,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais), inclusive os resíduos (juros e correção monetária), para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício GAB nº 89/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 021/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”, com pedido de urgência. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Estimativa do impacto orçamentário referente ao Projeto de Lei Complementar 005/2024 que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que ‘Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria do Deputado Tadeu Martins Leite, Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convidando para participar dos encontros regionais do seminário técnico Crise Climática em Minas Gerais: Desafios na convivência com a seca e a chuva extrema. Os encontros ocorrerão de 20 de maio a 21 de junho. </p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria do Instituto Brasil Social, o qual encaminhou em anexo uma publicação do Ministério das Comunicações, o PNO (Plano Nacional de Outorga de Rádio Comunitária 2023/2024) onde contém a relação dos Municípios dos respectivos Estados, que foram incluídos as cidades que tem canal de rádio comunitária, onde os interessados podem se habilitar e concorrer a esse canal.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício n° 138/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando a Corporação Musical Lira São José para participar e realizar apresentação no evento de outorga da Honraria “Brilhantes Mulheres”, a ser realizada no dia 27 de maio de 2024 (segunda-feira), às 20h30, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 140/2024, de autoria do Presidente da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, em resposta ao Ofício nº 50/2024, de autoria do Diretor Executivo do SAAE - Piumhi/MG, senhor Eduardo de Assis, no qual constam os links das Atas das Reuniões das Comissões, referentes às decisões sobre as denúncias solicitadas.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 142/2024, de autoria do Presidente da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando a senhora Andréia Barcelos Gatti, para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 143/2024, de autoria do Presidente da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Geraldo Justino de Oliveira Júnior, para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 144/2024, de autoria do Presidente da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando a senhora Lidiane Karla Siles, para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 145/2024, de autoria do Presidente da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Márcio da Costa Melo, para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 146/2024, de autoria do Presidente da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Onorvino Júnio Costa, para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 147/2024, de autoria do Presidente da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando a senhora Sandra Siris de Oliveira, para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 148/2024, de autoria do Presidente da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Ítalo Flávio Araújo Gonçalves, para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 149/2024, de autoria do Presidente da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Weber Vitor Câmara, para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 150/2024, de autoria do Presidente da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Clayton Pereira Neto, para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 151/2024, de autoria do Presidente da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Ismaili Willian da Silva, para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 152/2024, de autoria do Presidente da Câmara, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Luciano Moura Firmino para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 16ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">A cidadã Rosélia Silveira agradeceu aos Vereadores o atendimento aos pedidos de vista da Vereadora Shirley e disse que, desde que tomou conhecimento da recomendação do Ministério Público, o sindicato dos servidores públicos procuram uma forma de solucionar a situação relacionada aos projetos apresentados. Alegou que pretende encontrar dispositivos para reduzir os prejuízos para as crianças e para as monitoras escolares. </p>
