Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em primeira discussão e votação por 8 (oito) votos na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/06/2024. O Presidente da Câmara não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação. |
Rejeitado Em primeira discussão e votação por 5 (cinco) votos e 3 (três) votos favoráveis na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/06/2024. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 8 (oito) votos na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/06/2024. O Presidente da Câmara não vota. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples.
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em segunda discussão e votação por 8 (oito) votos na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/06/2024. O Presidente da Câmara não vota. |