Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 23ª Sessão Ordinária neste dia 8 de julho de 2024.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Mt 9,18-26).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de julho de 2024.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, que “Denomina Dr. Geraldo de Moura Santos à Secretaria Municipal de Saúde Pública, localizada na Praça Dr. Avelino de Queiroz, n° 75, no Município de Piumhi":<br>- Parecer Jurídico nº 040/2024, favorável à tramitação do projeto;<br>- Parecer das Comissões Permanentes nº 035/2024 favorável à tramitação do projeto;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Lei nº 025/2024 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Relatório nº 008/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, referente ao Procedimento n° 027/2024 - Requerimento n° 042/2024 - Informações sobre pagamento de adicional de insalubridade às professoras da zona rural do Município de Piumhi.</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer nº 034/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 006/2024, relativo ao mês de abril de 2024 (Procedimento n° 028/2024).</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 124/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando as seguintes Leis: </p> <p style="text-align: justify;">- Lei nº 2.758/2024 que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”;</p> <p style="text-align: justify;">- Lei nº 2.759/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”;</p> <p style="text-align: justify;">- Lei nº 2.760/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 125/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando resposta às indicações dos vereadores da Câmara Municipal de Piumhi.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- Certificado, de autoria do Rotary Club de Piumhi, conferido a Câmara Municipal de Piumhi em reconhecimento e estima pelos relevantes serviços prestados ao Club durante o ano rotário 2023/2024.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 125/2024, de autoria da Presidente da ACE Piumhi, Cláudia Ferreira de Faria, solicitando informações sobre o Grupo de Trabalho para tratar do assunto do Trânsito e Mobilidade Urbana de Piumhi, criado na Audiência Pública do dia 29 de abril.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 198/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Proposição de Lei Complementar n° 004, de 3 de julho de 2024, que “Revoga dispositivos da Lei Complementar n° 80/2022 que ‘Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências' e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 199/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Proposição de Lei Complementar n° 005, de 3 de julho de 2024, que “Revoga dispositivos da Lei Complementar n° 81/2022 que 'Altera a Lei Complementar n° 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 200/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Proposição de Lei Complementar n° 006, de 3 de julho de 2024, que "Altera a Lei Complementar n° 69/2020, que ‘Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências’ e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 201/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Proposição de Lei n° 026, de 3 de julho de 2024, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de creches e escolas instaladas no Município de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 202/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Filipe Batista, para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", Sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 203/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Diego Faria Rodrigues Lopes, para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", Sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 204/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Wasleandro de Souza Marcelino, para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", Sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 205/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Rodrigo Vilar Figueiredo, para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", Sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 206/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, em resposta ao Ofício n° 14/2024, comunicando que foi reagendada para o dia 15 de julho de 2024 às 20h30, a Sessão Extraordinária, para a realização de Audiência Pública para a apresentação dos indicadores, metas, resultados alcançados e recursos orçamentários executados na saúde, concernentes ao Relatório Quadrimestral anterior - RDQA para o 1º Quadrimestre competência 2024, conforme item IV, do art. 49, da Lei 8.142/1990 e pela Lei Complementar 141/2012.</p> <p style="text-align: justify;">- Precedente Regimental n° 001, de 4 de julho de 2024, que “Dispõe sobre o resultado da deliberação plenária de matérias submetidas a dois turnos de discussão e votação, ainda que rejeitada em primeiro turno”.</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 23ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
