Resumo (23ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2024 - 19:30
Encerramento: 08/07/2024 - 20:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wilde Dentista / PSB
Vice-Presidente: Cooperador João Marcos / UNIAO
Primeiro Secretário: Reinaldo Detetive / PL
Segundo Secretário: Carlinhos Leonel / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Leonel / PSD
Cooperador João Marcos / UNIAO
Fábio Tulim / PL
Gilvan dos Penedos / PSD
Júnior Boi / PSD
Reinaldo Detetive / PL
Shirley da Educação / UNIAO
Wilde Dentista / PSB






Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 23ª Sessão Ordinária neste dia 8 de julho de 2024.

2. Leitura do Santo Evangelho:

Evangelho (Mt 9,18-26).

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de julho de 2024.

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, que “Denomina Dr. Geraldo de Moura Santos à Secretaria Municipal de Saúde Pública, localizada na Praça Dr. Avelino de Queiroz, n° 75, no Município de Piumhi":
- Parecer Jurídico nº 040/2024, favorável à tramitação do projeto;
- Parecer das Comissões Permanentes nº 035/2024 favorável à tramitação do projeto;
- Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Lei nº 025/2024 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.

- Relatório nº 008/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, referente ao Procedimento n° 027/2024 - Requerimento n° 042/2024 - Informações sobre pagamento de adicional de insalubridade às professoras da zona rural do Município de Piumhi.

- Parecer nº 034/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 006/2024, relativo ao mês de abril de 2024 (Procedimento n° 028/2024).

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

- Ofício nº 124/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando as seguintes Leis: 

- Lei nº 2.758/2024 que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”;

- Lei nº 2.759/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”;

- Lei nº 2.760/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Piumhi e dá outras providências”.

- Ofício n° 125/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando resposta às indicações dos vereadores da Câmara Municipal de Piumhi.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

- Certificado, de autoria do Rotary Club de Piumhi, conferido a Câmara Municipal de Piumhi em reconhecimento e estima pelos relevantes serviços prestados ao Club durante o ano rotário 2023/2024.

- Ofício n° 125/2024, de autoria da Presidente da ACE Piumhi, Cláudia Ferreira de Faria, solicitando informações sobre o Grupo de Trabalho para tratar do assunto do Trânsito e Mobilidade Urbana de Piumhi, criado na Audiência Pública do dia 29 de abril.

7. Correspondências Expedidas:

- Ofício nº 198/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Proposição de Lei Complementar n° 004, de 3 de julho de 2024, que “Revoga dispositivos da Lei Complementar n° 80/2022 que ‘Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências' e dá outras providências”.

- Ofício nº 199/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Proposição de Lei Complementar n° 005, de 3 de julho de 2024, que “Revoga dispositivos da Lei Complementar n° 81/2022 que 'Altera a Lei Complementar n° 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”.

- Ofício nº 200/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Proposição de Lei Complementar n° 006, de 3 de julho de 2024, que "Altera a Lei Complementar n° 69/2020, que ‘Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências’ e dá outras providências”.

- Ofício nº 201/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Proposição de Lei n° 026, de 3 de julho de 2024, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de creches e escolas instaladas no Município de Piumhi e dá outras providências”.

- Ofício nº 202/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Filipe Batista, para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", Sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.

- Ofício nº 203/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Diego Faria Rodrigues Lopes, para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", Sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.

- Ofício nº 204/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Wasleandro de Souza Marcelino, para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", Sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.

- Ofício nº 205/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, convidando o senhor Rodrigo Vilar Figueiredo, para participar desta Sessão Ordinária na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", Sede da Câmara Municipal de Piumhi, para a outorga da Moção de Congratulação e Aplausos.

- Ofício nº 206/2024, de autoria do Presidente da Câmara Municipal, senhor Wilde Wéllis de Oliveira, em resposta ao Ofício n° 14/2024, comunicando que foi reagendada para o dia 15 de julho de 2024 às 20h30, a Sessão Extraordinária, para a realização de Audiência Pública para a apresentação dos indicadores, metas, resultados alcançados e recursos orçamentários executados na saúde, concernentes ao Relatório Quadrimestral anterior - RDQA para o 1º Quadrimestre competência 2024, conforme item IV, do art. 49, da Lei 8.142/1990 e pela Lei Complementar 141/2012.

- Precedente Regimental n° 001, de 4 de julho de 2024, que “Dispõe sobre o resultado da deliberação plenária de matérias submetidas a dois turnos de discussão e votação, ainda que rejeitada em primeiro turno”.

- Edital de Convocação para a 23ª Sessão Ordinária.

8. Tribuna Livre:

Não houve inscritos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio Tulim
Pequeno Expediente: Cruz do Monte; reparo de bueiro; estradas rurais.

2 - Shirley da Educação
Pequeno Expediente: indicações de sua autoria; estradas rurais.

3 - Cooperador João Marcos
Pequeno Expediente: sinalização de trânsito.

4 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente: redutor de velocidade; abastecimento de água; doação de sangue; brinquedos em escolas e creches.

5 - Carlinhos Leonel
Grande Expediente (aparte): brinquedos em escolas e creches.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Leonel / PSD
Cooperador João Marcos / UNIAO
Fábio Tulim / PL
Gilvan dos Penedos / PSD
Júnior Boi / PSD
Reinaldo Detetive / PL
Shirley da Educação / UNIAO
Wilde Dentista / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 17/2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.


Obs.: Quórum: maioria simples. 2ª discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em segunda discussão e votação por 7 (sete) votos na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/07/2024. Ausência do Vereador José Welington da Silva. O Presidente da Câmara não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Wilde Dentista
Processo: 25/2024
Denomina Dr. Geraldo de Moura Santos à Secretaria Municipal de Saúde Pública, localizada na Praça Dr. Avelino de Queiroz, nº 75, no Município de Piumhi.


Obs.: Quórum: maioria simples. Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/07/2024. Ausência do Vereador José Welington da Silva. O Presidente da Câmara em exercício, Vereador João Marcos Macedo Silveira, não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
  • Carlinhos Leonel - Sim
  • Cooperador João Marcos - Não Votou
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Reinaldo Detetive - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Wilde Dentista - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
  • Carlinhos Leonel - Sim
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Reinaldo Detetive - Sim
  • Shirley da Educação - Sim
  • Wilde Dentista - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    A Câmara Municipal de Piumhi aprovou, na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 6 de maio de 2024, a Moção nº 011/2024, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, de Congratulação e Aplausos ao 3º Sargento Diego Faria Rodrigues Lopes e ao Cabo Rodrigo Vilar Figueiredo, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidores públicos militares. Os homenageados foram convidados à frente do Plenário e recebidos pelos Vereadores. O Vereador João Marcos exaltou o trabalho dos policiais na companhia local da Polícia Militar. A Vereadora Shirley e o Vereador Wilde também parabenizaram os homenageados. O Cabo Rodrigo e o Sargento Diego agradeceram a honraria e colocaram a Polícia Militar à disposição da população.

    A Câmara Municipal de Piumhi aprovou, na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de junho de 2024, a Moção nº 017/2024, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, de Congratulação e Aplausos ao 3° Sargento Wasleandro Souza Marcelino, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população piumhiense e à Polícia Militar de Minas Gerais. O homenageado foi convidado à frente do Plenário e recebido pelos Vereadores. O Vereador Gilvan agradeceu ao Sargento o trabalho na Polícia Militar na parte ostensiva e agora na Polícia Militar de Meio Ambiente. O Vereador Wilde também parabenizou o homenageado. O Sargento Wasleandro estendeu a homenagem aos colegas da Polícia Militar e a sua família.