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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 11ª Sessão Ordinária neste dia 13 de março de 2017. </div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
Evangelho (Lc 6,36-38).
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação da Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2017.</div> <div> </div> <div>O Senhor Presidente em exercício colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2017, sendo a mesma aprovada. </div> </div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 11ª Sessão Ordinária que acontecerá na segunda-feira, dia 13 de março, na sede da Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” às 19h30.</div> <div> </div> <div>Ofício Circular nº 41/2017 – o Vereador/Presidente, Antônio Fernando Gomes, justifica sua ausência na 11ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de março deste corrente ano, às 19h30, por estar cumprindo agenda pessoal no qual, neste dia será empossado como presidente do Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais do Governo do Estado de Minas Gerais. </div> <div> </div> <div>Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2017 que modifica o artigo 1º do referente projeto passando a ter a seguinte redação: “Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o desconto de 6,98% (seis vírgula noventa e oito por cento) no valor integral do IPTU, quando este tributo for pago em até 03 (três) parcelas, desde que o parcelamento ocorra até o dia 30 de abril do corrente ano, índice este referente ao reajuste anual de 2017, de acordo com IPCA (IBGE), acumulado em 12 meses”.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 23/2017 – das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, pede que seja apreciado em única discussão e votação na 11ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de março de 2017, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2017. </div> <div> </div> <div>Indicação nº 38/2017 – do Vereador José Seabra de Oliveira, que pede que seja transferida a placa de “Proibido Estacionar” na rua Dom Pedro II, que esta afixada no poste PARA em frente ao número 254. </div> <div> </div> <div>Indicação nº 39/2017 – do Vereador José Antônio Camargo Júnior que pede “melhorias na rua Floriano Peixoto até seu final onde localiza as residências e chácaras”. </div> <div> </div> <div>Indicação nº 40/2017 – do Vereador José Segundo Faria que pede a “colocação de redutores em pontos estratégicos na rua Uberaba no bairro Lagoa de Traz”. </div> <div> </div> <div>Indicação nº 41/2017 – do Vereador José Segundo Faria que pede a colocação de “placa de identificação de ruas bem como sinalização horizontal e vertical aérea no loteamento Alvorada localizado no bairro Bela Vista”. </div> <div> </div> <div>Indicação nº 42/2017 – do Vereador José Segundo Faria pede que sejam trocadas as “lâmpadas da Praça Firmino Pereira, localizada em frente ao terminal Rodoviário”. </div> <div> </div> <div>Indicação nº 43/2017 – do Vereador Gleisson Araújo Nunes que pede “a colocação de mão única na rua Bossuet Costa”. </div> <div> </div> <div>Indicação nº 44/2017 –dos Vereadores Gleisson Araújo Nunes e José Segundo Faria que pedem a “cobertura, manutenção e iluminação da pista de skate do município de Piumhi ‘Aquiles de Castro Andrade”. </div> <div> </div> <div>Indicação nº 45/2017 – do Vereador José Segundo Faria que pede para “realizar uma revitalização no final da rua Marechal Deodoro abaixo do nº 1.055, e colocação de redutor de velocidades entre os nº 638 e 657”. </div> <div> </div> <div>Indicação nº 46/2017 – do Vereador José Segundo Faria que pede para “patrolar e cascalhar a estrada do rochedo que dá acesso ao Córrego do Cavalo”. </div> <div> </div> <div>Indicação nº 47/2017 –da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria pedindo que seja feito “estacionamento dos dois lados da via pública- rua D. Pedro II, no trecho entre as ruas Tito Ulisses e Joaquim”. </div> <div> </div> <div>Indicação nº 48/2017 –da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ressaltando a “necessidade de construção urgente de uma rotatória na confluência das ruas José Terra, Tito Ulisses, Joaquim Beijo, Tenente Freitas, Antonio Modesto da Costa, Dr. Eduardo Heringer”. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2017. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017. </div> <div> </div> <div>Parecer Conjunto favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2017. </div> <div> </div> <div>Parecer Conjunto favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Polícias Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício GAB nº 41/2017 – do Prefeito Municipal de Piumhi, o senhor Adeberto José de Melo, encaminhando o Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de Piumhi à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB/MINAS, na forma e condições que específica e dá outras providências”.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício nº 88/2017 – do Engenheiro Odécio da Silva Melo, Diretor Executivo do SAAE, encaminha cópia da Portaria nº 20/2011. </div> <div> </div> <div>Comunicado de liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. </div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício nº 74/2017 dos Vereadores desta Casa, encaminhado ao Chefe do Poder Executivo – Adeberto José de Melo, referente as diárias de viagens do Município.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 94/2017 dos Vereadores desta Casa, encaminhado ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – Odécio da Silva Melo, referente a diária dos servidores desta autarquia.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 75/2017 – dos Vereadores José Welington da Silva e José Segundo Faria ao Prefeito Municipal de Piumhi, o Senhor Adeberto José de Melo, pedindo que encaminhe ao órgão competente e faça a contratação de um empresa especializada em trânsito urbano para que seja estudada a revitalização do trânsito de Piumhi. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 93/2017 – do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, o Vereador Antônio Fernando Gomes, ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Edson Pereira da Silva, reiterando a Indicação nº 07/2017 da lavra do Vereador Magno Manoel Marques. </div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">O cidadão <strong>João Coutinho</strong> ressaltou sobre as certidões emitidas para a Prefeitura e que, na gestão passada, o Ex-Vereador Eduardo de Assis solicitou a isenção de taxas para as certidões negativas e pediu que essas certidões fossem emitidas pelas internet, e perguntou se esta Casa pode buscar reivindicar esse serviço. O cidadão lembrou também sobre a exposição que o Vereador Gleisson Araújo Nunes fez sobre a questão dos biomas e propôs uma coleta seletiva em cada praça da cidade.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">O cidadão <strong>José Antônio Gonçalves</strong> ressaltou sobre a limpeza urbana da comunidade de Penedos, reclamando da falta de limpeza na rua da sua residência.</div>
