Edital de Convocação para a 11ª Sessão Ordinária que acontecerá na segunda-feira, dia 13 de março, na sede da Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” às 19h30.
Ofício Circular nº 41/2017 – o Vereador/Presidente, Antônio Fernando Gomes, justifica sua ausência na 11ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de março deste corrente ano, às 19h30, por estar cumprindo agenda pessoal no qual, neste dia será empossado como presidente do Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais do Governo do Estado de Minas Gerais.
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2017 que modifica o artigo 1º do referente projeto passando a ter a seguinte redação: “Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o desconto de 6,98% (seis vírgula noventa e oito por cento) no valor integral do IPTU, quando este tributo for pago em até 03 (três) parcelas, desde que o parcelamento ocorra até o dia 30 de abril do corrente ano, índice este referente ao reajuste anual de 2017, de acordo com IPCA (IBGE), acumulado em 12 meses”.
Requerimento nº 23/2017 – das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, pede que seja apreciado em única discussão e votação na 11ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de março de 2017, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2017.
Indicação nº 38/2017 – do Vereador José Seabra de Oliveira, que pede que seja transferida a placa de “Proibido Estacionar” na rua Dom Pedro II, que esta afixada no poste PARA em frente ao número 254.
Indicação nº 39/2017 – do Vereador José Antônio Camargo Júnior que pede “melhorias na rua Floriano Peixoto até seu final onde localiza as residências e chácaras”.
Indicação nº 40/2017 – do Vereador José Segundo Faria que pede a “colocação de redutores em pontos estratégicos na rua Uberaba no bairro Lagoa de Traz”.
Indicação nº 41/2017 – do Vereador José Segundo Faria que pede a colocação de “placa de identificação de ruas bem como sinalização horizontal e vertical aérea no loteamento Alvorada localizado no bairro Bela Vista”.
Indicação nº 42/2017 – do Vereador José Segundo Faria pede que sejam trocadas as “lâmpadas da Praça Firmino Pereira, localizada em frente ao terminal Rodoviário”.
Indicação nº 43/2017 – do Vereador Gleisson Araújo Nunes que pede “a colocação de mão única na rua Bossuet Costa”.
Indicação nº 44/2017 –dos Vereadores Gleisson Araújo Nunes e José Segundo Faria que pedem a “cobertura, manutenção e iluminação da pista de skate do município de Piumhi ‘Aquiles de Castro Andrade”.
Indicação nº 45/2017 – do Vereador José Segundo Faria que pede para “realizar uma revitalização no final da rua Marechal Deodoro abaixo do nº 1.055, e colocação de redutor de velocidades entre os nº 638 e 657”.
Indicação nº 46/2017 – do Vereador José Segundo Faria que pede para “patrolar e cascalhar a estrada do rochedo que dá acesso ao Córrego do Cavalo”.
Indicação nº 47/2017 –da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria pedindo que seja feito “estacionamento dos dois lados da via pública- rua D. Pedro II, no trecho entre as ruas Tito Ulisses e Joaquim”.
Indicação nº 48/2017 –da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ressaltando a “necessidade de construção urgente de uma rotatória na confluência das ruas José Terra, Tito Ulisses, Joaquim Beijo, Tenente Freitas, Antonio Modesto da Costa, Dr. Eduardo Heringer”.
Parecer Jurídico favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2017.
Parecer Jurídico favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017.
Parecer Conjunto favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2017.
Parecer Conjunto favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Polícias Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017.
