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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 9ª Sessão Extraordinária neste dia 14 de outubro de 2024.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Não houve.</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Não houve.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p>Não houve.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p>Não houve.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Não houve.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Comunicado da Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando toda a população de Piumhi para a 9ª Sessão Extraordinária, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 319/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, extensivo aos seus Secretários Municipais, Procurador Municipal e Assessores, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 320/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado aos (às) Representantes Legais das entidades do Município de Piumhi – MG, convidando para participarem da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 321/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao (a) Representante Legal da Rádio Piumhi FM -104,3 FM, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Ofício nº 322/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal do Jornal Alto São Francisco, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 323/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal da Rádio Boa FM, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Ofício nº 324/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal do Jornal Folha da Manhã, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).<br>- Ofício nº 325/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal do IFMG Campus Avançado Piumhi, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 326/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal da Rádio Onda Oeste FM, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Ofício nº 327/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal do Jornal Ponto, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 328/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Piumhi-MG, o senhor Eduardo de Assis, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 329/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal da Web TV Piumhi, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 9ª Sessão Extraordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve.</p>
