Resumo (9ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 14/10/2024 - 20:37
Encerramento: 14/10/2024 - 21:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wilde Dentista / PSB
Vice-Presidente: Cooperador João Marcos / UNIAO
Primeiro Secretário: Reinaldo Detetive / PL
Segundo Secretário: Carlinhos Leonel / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Leonel / PSD
Cooperador João Marcos / UNIAO
Fábio Tulim / PL
Gilvan dos Penedos / PSD
Júnior Boi / PSD
Reinaldo Detetive / PL
Sargento Zé Welington / PSB
Wilde Dentista / PSB






Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 9ª Sessão Extraordinária neste dia 14 de outubro de 2024.

2. Leitura do Santo Evangelho:

Não houve.

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Não houve.

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

Não houve.

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

Não houve.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

Não houve.

7. Correspondências Expedidas:

- Comunicado da Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente, Wilde Wéllis de Oliveira, convidando toda a população de Piumhi para a 9ª Sessão Extraordinária, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Ofício nº 319/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, extensivo aos seus Secretários Municipais, Procurador Municipal e Assessores, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Ofício nº 320/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado aos (às) Representantes Legais das entidades do Município de Piumhi – MG, convidando para  participarem da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Ofício nº 321/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao (a) Representante Legal da Rádio Piumhi FM -104,3 FM, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).


- Ofício nº 322/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal do Jornal Alto São Francisco, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Ofício nº 323/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal da Rádio Boa FM, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).


- Ofício nº 324/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal do Jornal Folha da Manhã, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).
- Ofício nº 325/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal do IFMG Campus Avançado Piumhi, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Ofício nº 326/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal da Rádio Onda Oeste FM, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).


- Ofício nº 327/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal do Jornal Ponto, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Ofício nº 328/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Piumhi-MG, o senhor Eduardo de Assis, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Ofício nº 329/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, encaminhado ao Representante Legal da Web TV Piumhi, convidando para participar da Audiência Pública, a ser realizada nesta sessão, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n° 029/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025” (Lei Orçamentária Anual - LOA).

- Edital de Convocação para a 9ª Sessão Extraordinária.

8. Tribuna Livre:

Não houve.




Ocorrências da Sessão

Devido a um problema de saúde do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, a sessão foi conduzida pelo Vice-Presidente João Marcos Macedo Silveira.