Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Vereadora Shirley vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe:
a) se haverá “rateio” aos profissionais da educação das sobras dos recursos do Fundeb no final do ano de 2024;
b) quais serão os profissionais da educação básica comtemplados;
c) qual o saldo disponível para o rateio ou abono do Fundeb.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Moção de Congratulação e Aplausos os músicos do 13º Concerto do Projeto Reconstruindo Vidas “Rei dos Reis”, pela apresentação realizada no dia 19 de outubro de 2024.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Moção de Congratulação e Aplausos à Deputada Estadual Beatriz da Silva Cerqueira (PT-MG) pela iniciativa do Projeto de Lei Estadual nº 1024/2023, que propõe a criação do Monumento Natural da Cachoeira da Belinha, reforçando a proteção e preservação de uma área de extrema relevância ambiental.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Moção de Congratulação e Aplausos à Deputada Estadual Beatriz da Silva Cerqueira (PT-MG) e à Deputada Estadual Lohanna Souza França Moreira de Oliveira (PV-MG) pela participação de encontro realizado no município de Piumhi no dia 01/11/2024 para identificar a relevância ambiental da área compreendida pelo Projeto de Lei Estadual nº 1024/2023, que propõe a criação de Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.