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Resumo
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Expediente Diversos
(5ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 5ª Sessão Ordinária neste dia 05 de março de 2018. </div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 4,24-30).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação da Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2018.</div> <div> </div> O Presidente colocou em votação a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2018, sendo a mesma aprovada por sete votos.<br /><br />Foi colocado em votação, pelo Presidente, o pedido de retificação de Ata. Aprovado em única discussão e votação por oito votos o pedido de retificação da referida Ata, nos termos do art. 115, §3° do Regimento Interno. O termo de retificação presente será lavrado no corpo da Ata e passará a fazer parte integrante da mesma.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2018 que "Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências". Art. 1º. Fica concedida a Homenagem “Brilhantes Mulheres” às seguintes personalidades: § Io - Betânia Moreira da Silva Salgado; § 2º - Dalca Maria Mourão Arantes; § 3º - Julieta Maria da Cunha; § 4º - Karen Hellen Esteves de Avelar; § 5º - Lusamar Ferreira Lopes; § 6º - Marina Tomé Rocha; § 7º - Rosmari Lane Macedo; § 8º - Solange Pádua Faria Silva; § 9º - Zenaíde Galesso Jorge. Art. 2º. A entrega dar-se-á na Câmara Municipal de Piumhi, com sede à Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, Centro, Piumhi-MG., às 19 horas do dia 19/03/2018. <br /><br />Indicação n° 13/2018 de autoria do Vereador José Welington da Silva, o qual requer ao Chefe do Poder Executivo as seguintes providências: construção de uma rotatória entre as ruas Rafael Gonçalves Tomé c/ rua Dr. Higino em frente ao Armazém do Adelgicio. <br /><br />Termo de Retificação da Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e dezoito: Onde se lê: “Colocou em votação o Projeto de Lei Complementar n° 02/2018, o qual foi aprovado por seis votos, um voto contra da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria e uma ausência”. Leia-se: “Colocou em votação o Projeto de Lei Complementar n° 02/2018, o qual foi aprovado por sete votos, um voto contra da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria e uma ausência”.<br /><br />Descrição do Fato: O presidente da Câmara Municipal de Piumhi encaminha abaixo assinado que pede esclarecimentos sob o aumento do preço do gás de cozinha.<br /><br />Requerimento n° 18/2018 de autoria dos Vereadores José Welington da Silva, Antônio Astésio Tavares e José Antônio Camargo Júnior, os quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 65/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e dá outras providências”. <br /><br />Pareceres Contábil, Jurídico e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei n° 65, de 05 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências". </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 03/2018 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências".<br /><br />Ofício n° 42/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 04 de 2017, que dispõe sobre o Código de Posturas. <br /><br />Ofício n° 038/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual esclarece sobre as indicações de n°s: 187/2017 de autoria do Vereador José Segundo Faria - pintar faixas de travessia de pedestres e colocar redutor de velocidade próximo ao cruzamento das ruas Ari Almada com João Pedro Goulart, localizadas no bairro Novo Tempo; 01/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes - revitalização dos lados da calçada da Avenida Querobino Mourão; 02/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes - realizar limpeza de pequenos resíduos sólidos na rua Tenente Freitas nas proximidades do CIAME/APROMIP e 03/2018 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes - instalar um redutor de velocidade próximo aos cruzamentos das ruas Conselheiro Lafaiete com Rua Formiga, foram enviadas ao setor responsável para tomar as providências cabíveis. <br /><br />Ofício n° 040/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual esclarece que as indicações de n°s 04/2018 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior - construir um coreto na Praça Doutor Avelino de Queiroz, em frente à Igreja Nossa Senhora do Livramento; 05/2018 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior - Construir, no morro que sobe até a caixa d’água do SAAE, no bairro Nova Piumhi, uma escadaria e no seu topo, uma capela homenageando “Todos os Santos”; 06/2018 de autoria dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria e Magno Manoel Marques - colocar poste de energia elétrica na rua Geny Arantes próximo ao n° 520 situada no Bairro Nova Pìumhi e 07/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria - colocar uma placa de proibido jogar lixo em frente a residência de n° 160 localizada na esquina rua Santo Hilário com Tenente de Freitas, já foram enviadas ao setor responsável para tomar as providências cabíveis. Com relação à Indicação n° 08/2018 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi solicitando a “Prorrogação do concurso público Edital 001/2011”, conforme decreto anexo, o Concurso Público 001/2011 foi prorrogado por mais 02 (dois) anos, a partir de 02/03/2018.<br /><br />Ofício n° 12/2018 de autoria da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva Barbosa de Castro, a qual convida a Câmara Municipal de Piumhi para participar das atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, dos dias 05/03 a 08/03/2018.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 188/2018 de autoria da Promotora de Justiça, Dra. Giselle Ribeiro de Oliveira, a qual comunica que a representação, reclamação ou notícia registrada como Notícia de Fato nesta Promotoria de Justiça sob o n° MPMG - 0515.17.000622-2, solicitando a atuação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, foi encerrada. <br /><br />Ofício n° 249/2018 de autoria dos Promotores de Justiça, Dra. Giselle Ribeiro de Oliveira e Dr. André Silvares Vasconcelos, os quais comunicam que serão realizadas, neste exercício de 2018, Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça da Comarca de Piumhi conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público em 19/12/2017. Contando com o imprescindível apoio, solicitam a divulgação do presente, no sentido de que eventuais críticas, sugestões e/ou elogios sejam endereçados, para os fins correcionais, até o dia 13 de abril de 2018, à Corregedoria-Geral do Ministério Público, preferencialmente pelo e-mail correicoes@mpmg.mp.br. </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 5ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” no dia cinco de março de dois mil e dezoito, às 19h30min.<br /><br />Ofício n° 10/2018 G. Pres. de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, o qual solicita ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa a sua Declaração de Bens / 2017 e do Vice-Prefeito, Sr. Eder Mota Barbosa. <br /><br />Ofício n° 11/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, o qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Ofício Circular n° 07/2018 da lavra dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria e José Welington da Silva, aprovado por 07 (sete) votos e 01 (uma) ausência justificada do Vereador Antônio Astésio Tavares, na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e dezoito, para manifestação no prazo legal (art. 23 c/c art. 56, XIII da Lei Orgânica Municipal).<br /><br />Ofício nº 12/2018 de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, o qual encaminha ao Senhor Prefeito a Proposição de Lei Complementar n° 02, de 27 de fevereiro de 2018 que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências ”, bem como a Emenda Modificativa n° 01/2018 ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2018 e a Proposição de Lei n° 10, de 27 de fevereiro de 2018 que "Abre Crédito Especial no orçamento de 2018 e dá outras providências". <br /><br />Ofício n° 13/2018 de autoria do Vereador José Segundo Faria dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual reitera a sua Indicação de n° 22/2017, pedindo providências no sentido de construir a sede própria do PSF Joaquim Terra Santos que fica na Rua Pedro Veloso n° 40, no Bairro Jardim Santo Antônio. <br /><br />Ofício Circular n° 14/2018 G. Pres. de autoria do Presidente Antônio Fernando Gomes, o qual apresenta ao Plenário o resumo do balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo de Piumhi referente ao mês de janeiro de dois mil e dezoito.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
