Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: 4/2018
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o Artigo Iº e Anexo da Lei 2.318/2018 aumentando o valor dos recursos, contribuições e auxilio financeiro no exercício de 2018". - - 2ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado por unanimidade Aprovado por 8 votos. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |
| 2 |
Requerimento nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Astésio, Júnior Boi, Sargento Zé Welington
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores, abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 164, § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, vem através deste, requerer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 65/2017 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e dá outras providências” - - Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado por unanimidade Aprovado por 8 votos. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2017
Processo: 65/2017
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piumhi e dá outras providências. - - Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado por unanimidade Aprovado por 8 votos. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |