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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início à nossa reunião, peço ao 1º Secretário, Gleisson Araújo Nunes, que proceda a chamada. </div> <div> </div> <div>SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária (1ª Sessão Itinerante) neste dia 03 de abril de 2017. </div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 8,1-11).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação da Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de março de 2017.</div> <div> </div> <div>O Senhor Presidente em exercício colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de março de 2017.</div> </div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Projeto de Lei nº 22/2017 – da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi que “Dá nome de Diolina Maria de Melo a Rua “F”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 23/2017 – da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi que “Dá nome de Boiadeiro Nelson Heitor a Rua “E”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 24/2017 – da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi que “Dá nome de José de Almada Menezes a Rua “D”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 25/2017 – da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi que “Dá nome de José Augusto de Almeida a Rua que fica paralela entre as Ruas Artede Almada Alvim e Homero Arantes, no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 26/2017 – da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi que “Dá nome de Oscar Gonçalves Moura a Rua “B”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 27/2017 – da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi que “Dá nome de Avelino Leite de Melo a Rua “C”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 20/2017 – do Vereador José Welington da Silva que pede a “manutenção da estrada principal que liga Piumhi a Penedos”. </div> <div> </div> <div>Indicação nº 61/2017 – do Vereador José Antônio Camargo Júnior que pede que “seja firmado convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais visando a implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) em nossa cidade”. </div> <div> </div> <div>Indicação nº 64/2017 – do Vereador José Antônio Camargo Júnior solicitando a colocação de alambrados nas laterais e construção de vestiários no campo de futebol localizado no povoado de Penedos. </div> <div> </div> <div>Indicação nº 65/2017 – do Vereador José Welington da Silva que pede para colocar redutor de velocidade na Rua Clarisse Guimarães próximo ao nº 156, bairro Pérola Negra. </div> <div> </div> <div>Indicação nº 66/2017 – do Vereador José Welington da Silva que pede para colocar um redutor de velocidade na Rua Jacob Polcaro antes do cruzamento da Rua Américo Bruno com a mesma. </div> <div> </div> <div>Indicação nº 67/2017 – do Vereador Gleisson Araújo Nunes que pede que seja edificada praças em áreas institucionais destinadas a prefeitura nos seguintes bairro: Morada do Sol; Lagoa de Traz e Capoeiras. </div> <div> </div> <div>Indicação nº 68/2017 – do Vereador Gleisson Araújo Nunes que pede que seja realizada limpeza e retirada de matos na Rua Heli Barcelos no bairro Jardim América. </div> <div> </div> <div>Ofício Circular nº 31/2017 – da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria pedindo ao Presidente da Casa Legislativa, o Vereador Antônio Fernando Gomes, que encaminhe ofícios a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem – DEER/MG, solicitando a construção de trevo de acesso à Comunidade Penedos, na Rodovia 341, altura do KM 54. </div> <div> </div> <div>Ofício Circular nº 42/2017 – dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, ao presidente da Casa Legislativa, Vereador Antônio Fernando Gomes, que realize, segundo Regimento Interno, a 1ª Sessão Itinerante na Comunidade de Penedos.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 do Chefe do Poder Executivo Municipal que "dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências." </div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 21/2017 – do Poder Executivo que “Autoriza o SAAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea em favor de entidade filantrópica, de caráter assistencial e sem fins lucrativos e reconhecida por Lei Municipal de relevante interesse público e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 014/2017 – de autoria da técnica contábil, Sra. Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2017. </div> <div> </div> <div>Ofício SMS-147/2017 – de autoria da Secretária Municipal de Saúde, Aline Silva Barbosa Castro, encaminhando RAG/2016 - Relatório Anual de Gestão. </div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 14ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Itinerante a ser realizada na segunda-feira, 3, às 19h30, na Comunidade Penedos, na Escola Municipal Lindamar Martins. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 86 e 87/2017 – do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Sr. Murilo de Campos Valadares e ao Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, encaminhando o Ofício Circular nº 31/2017 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que pede a construção de um trevo de acesso e/ou rotatória à Comunidade Penedos, na Rodovia 341, altura do KM 54. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 90/2017 - do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, ao Prefeito Municipal de Piumhi, Sr. Adeberto José de Melo, encaminhando o Veto Integral a Proposição de Lei Complementar nº 01/2017. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 91/2017 - do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, ao Prefeito Municipal de Piumhi, Sr. Adeberto José de Melo, convidando Vossa Excelência para a 14ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Itinerante na Comunidade Penedos. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 93/2017 - do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, a Coordenadora da Escola Municipal Lindamar Martins Costa, Sra. Rosângela Aparecida de Oliveira Ribeiro, encaminhando o Ofício Circular nº 42/2017, requerendo o empréstimo da escola para a realização da 14ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Itinerante na Comunidade Penedos. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 93/2017 - do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, ao Prefeito Municipal de Piumhi, Sr. Adeberto José de Melo, pedindo que seja reforçada a fiscalização na Área de Preservação Permanente situada no final da Rua Cesário Leopoldo e na final da Rua José Domingos Araújo, no Bairro Nova Esperança. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 174; 175 e 176/2017 – da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Deputado Federal, Renato Andrade, requerendo um caminhão pipa com capacidade de 15 mil litros; viabilizar recursos financeiros para atender o custeio de manutenção de estradas vicinais do Município; e um rolo compactador tipo de carneiro automotriz. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 181/2017 – do Vereador Antônio Astésio Tavares que assinou também em nome dos Vereadores José Seabra de Oliveira e Gleisson Araújo Nunes, para o Subsecretário do Governo de Minas Gerais, Sr. Marco Antônio Viana Leite, requerendo a viabilização de sete pontes para Piumhi: sendo 01 (uma) para a estrada Tapiocã Água Limpa, 01 (uma) para a estrada na região das Laranjeiras, 03 (três) para a estradas das Araras, 01 (uma) para a estrada Mata das Capoeiras, sentido Mandioca, e 01 (uma) para a região dos Campos. Todas elas devem ter a medida de 12 metros de comprimento por 5 metros de largura.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">O cidadão <strong style="text-align: justify;">José Antônio Gonçalves</strong><span style="text-align: justify;"> agradeceu aos Vereadores por participarem pela primeira vez de uma reunião da Câmara junto à Comunidade de Penedos; esclareceu a questão das ruas, da quadra e do banheiro que foi resolvida, pedindo mais um favor para atenção ao asfalto na Rua Alvarenga; ainda parabenizou ao Prefeito por reestruturar o Posto de Saúde.</span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">O cidadão <strong>Geraldo Alves Elias</strong> pediu uma máquina para rastelar o café.<br /><br />O cidadão <strong>Gilvan Antônio da Silva </strong>agradeceu a todos os vereadores e disse que todos os pedidos estão sendo providenciados; pediu novamente uma atenção à Rua São Vicente; disse que todos que ali vivem sao felizes e se colocou à disposição.<br /><br />O cidadão <strong>Joaquim Rosa Silva</strong> agradeceu mais uma vez a presença de todos os vereadores e questionou a respeito da estrada, da dificuldade de passar carros.<br /><br />O Presidente da Associação, <strong>José Antônio Goulart</strong>, reforçou o pedido anterior por uma máquina para rastelar o café.<br /><br />O cidadão <strong>João Alves</strong> reforçou os pedidos de asfaltos nas ruas e falou sobre os piques de energia que sempre ocorrem na comunidade.<br /><br />A representante legal da Câmara, <strong>Dra. Cely Cristina</strong>, respondeu ao pedido por uma máquina para rastelar o café explicando sobre a Lei que veda o uso de máquinas para terceiros. Disse que o que poderá ser feito é um estudo para pequenos produtos, através da promotoria, das associações e da assistência social, respeitando a Lei Federal nº. 8.429.<br /><br />A secretária <strong>Elenice</strong> falou sobre a importância da Adminstração, do Prefeito e da Câmara que estão empenhados para trabalhar junto a comunidade, buscando a melhoria da estrada, dos mata-burros e das pontes e trabalhando com o EMATER na lei para reestruturação das estradas; falou sobre outros assuntos de interesse ao produtor rural, colocou-se à disposição de todos e agradeceu.</div>
