Resumo (14ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2017 - 19:30
Encerramento: 03/04/2017 - 22:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Detetive / PSD
Vice-Presidente: Sargento Zé Welington / PDT
Primeiro Secretário: Gleisson Professor de Biologia / MDB
Segundo Secretário: Seabra da Farmácia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Astésio / PR
Fernando Detetive / PSD
Gleisson Professor de Biologia / MDB
Guininho do Mané / PRB
Sargento Zé Welington / PDT
Seabra da Farmácia / PSD
Segundinho / PDT
Shirley da Educação / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

BOA NOITE!
 
Vamos dar início à nossa reunião, peço ao 1º Secretário, Gleisson Araújo Nunes, que proceda a chamada.  
 
SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária (1ª Sessão Itinerante) neste dia 03 de abril de 2017. 
 

2. Leitura do Santo Evangelho:

Evangelho (Jo 8,1-11).

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Deliberação da Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de março de 2017.
 
O Senhor Presidente em exercício colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de março de 2017.

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

Projeto de Lei nº 22/2017 – da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi que “Dá nome de Diolina Maria de Melo a Rua “F”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. 
 
Projeto de Lei nº 23/2017 – da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi que “Dá nome de Boiadeiro Nelson Heitor a Rua “E”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. 
 
Projeto de Lei nº 24/2017 – da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi que “Dá nome de José de Almada Menezes a Rua “D”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. 
 
Projeto de Lei nº 25/2017 – da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi que “Dá nome de José Augusto de Almeida a Rua que fica paralela entre as Ruas Artede Almada Alvim e Homero Arantes, no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. 
 
Projeto de Lei nº 26/2017 – da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi que “Dá nome de Oscar Gonçalves Moura a Rua “B”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”. 
 
Projeto de Lei nº 27/2017 – da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi que “Dá nome de Avelino Leite de Melo a Rua “C”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências”.
 
Indicação nº 20/2017 – do Vereador José Welington da Silva que pede a “manutenção da estrada principal que liga Piumhi a Penedos”. 
 
Indicação nº 61/2017 – do Vereador José Antônio Camargo Júnior que pede que “seja firmado convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais visando a implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) em nossa cidade”. 
 
Indicação nº 64/2017 – do Vereador José Antônio Camargo Júnior solicitando a colocação de alambrados nas laterais e construção de vestiários no campo de futebol localizado no povoado de Penedos. 
 
Indicação nº 65/2017 – do Vereador José Welington da Silva que pede para colocar redutor de velocidade na Rua Clarisse Guimarães próximo ao nº 156, bairro Pérola Negra. 
 
Indicação nº 66/2017 – do Vereador José Welington da Silva que pede para colocar um redutor de velocidade na Rua Jacob Polcaro antes do cruzamento da Rua Américo Bruno com a mesma. 
 
Indicação nº 67/2017 – do Vereador Gleisson Araújo Nunes que pede que seja edificada praças em áreas institucionais destinadas a prefeitura nos seguintes bairro: Morada do Sol; Lagoa de Traz e Capoeiras. 
 
Indicação nº 68/2017 – do Vereador Gleisson Araújo Nunes que pede que seja realizada limpeza e retirada de matos na Rua Heli Barcelos no bairro Jardim América. 
 
Ofício Circular nº 31/2017 – da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria pedindo ao Presidente da Casa Legislativa, o Vereador Antônio Fernando Gomes, que encaminhe ofícios a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem – DEER/MG, solicitando a construção de trevo de acesso à Comunidade Penedos, na Rodovia 341, altura do KM 54. 
 
Ofício Circular nº 42/2017 – dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, ao presidente da Casa Legislativa, Vereador Antônio Fernando Gomes, que realize, segundo Regimento Interno, a 1ª Sessão Itinerante na Comunidade de Penedos.

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 do Chefe do Poder Executivo Municipal que "dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências." 
 
Projeto de Lei nº 21/2017 – do Poder Executivo que “Autoriza o SAAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea em favor de entidade filantrópica, de caráter assistencial e sem fins lucrativos e reconhecida por Lei Municipal de relevante interesse público e dá outras providências”. 
 
Ofício nº 014/2017 – de autoria da técnica contábil, Sra. Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2017. 
 
Ofício SMS-147/2017 – de autoria da Secretária Municipal de Saúde, Aline Silva Barbosa Castro, encaminhando RAG/2016 - Relatório Anual de Gestão.   

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

Não houve.

7. Correspondências Expedidas:

Edital de Convocação para a 14ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Itinerante a ser realizada na segunda-feira, 3, às 19h30, na Comunidade Penedos, na Escola Municipal Lindamar Martins. 
 
Ofício nº 86 e 87/2017 – do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Sr. Murilo de Campos Valadares e ao Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, encaminhando o Ofício Circular nº 31/2017 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria que pede a construção de um trevo de acesso e/ou rotatória à Comunidade Penedos, na Rodovia 341, altura do KM 54. 
 
Ofício nº 90/2017 - do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, ao Prefeito Municipal de Piumhi, Sr. Adeberto José de Melo, encaminhando o Veto Integral a Proposição de Lei Complementar nº 01/2017. 
 
Ofício nº 91/2017 - do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, ao Prefeito Municipal de Piumhi, Sr. Adeberto José de Melo, convidando Vossa Excelência para a 14ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Itinerante na Comunidade Penedos. 
 
Ofício nº 93/2017 - do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, a Coordenadora da Escola Municipal Lindamar Martins Costa, Sra. Rosângela Aparecida de Oliveira Ribeiro, encaminhando o Ofício Circular nº 42/2017, requerendo o empréstimo da escola para a realização da 14ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Itinerante na Comunidade Penedos. 
 
Ofício nº 93/2017 - do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Antônio Fernando Gomes, ao Prefeito Municipal de Piumhi, Sr. Adeberto José de Melo, pedindo que seja reforçada a fiscalização na Área de Preservação Permanente situada no final da Rua Cesário Leopoldo e na final da Rua José Domingos Araújo, no Bairro Nova Esperança.  
 
Ofício nº 174; 175 e 176/2017 – da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria ao Deputado Federal, Renato Andrade, requerendo um caminhão pipa com capacidade de 15 mil litros; viabilizar recursos financeiros para atender o custeio de manutenção de estradas vicinais do Município; e um rolo compactador tipo de carneiro automotriz. 
 
Ofício nº 181/2017 – do Vereador Antônio Astésio Tavares que assinou também em nome dos Vereadores José Seabra de Oliveira e Gleisson Araújo Nunes, para o Subsecretário do Governo de Minas Gerais, Sr. Marco Antônio Viana Leite, requerendo a viabilização de sete pontes para Piumhi: sendo 01 (uma) para a estrada Tapiocã Água Limpa, 01 (uma) para a estrada na região das Laranjeiras, 03 (três) para a estradas das Araras, 01 (uma) para a estrada Mata das Capoeiras, sentido Mandioca, e 01 (uma) para a região dos Campos. Todas elas devem ter a medida de 12 metros de comprimento por 5 metros de largura.

8. Tribuna Livre:

O cidadão José Antônio Gonçalves agradeceu aos Vereadores por participarem pela primeira vez de uma reunião da Câmara junto à Comunidade de Penedos; esclareceu a questão das ruas, da quadra e do banheiro que foi resolvida, pedindo mais um favor para atenção ao asfalto na Rua Alvarenga; ainda parabenizou ao Prefeito por reestruturar o Posto de Saúde.
 
O cidadão Geraldo Alves Elias pediu uma máquina para rastelar o café.

O cidadão Gilvan Antônio da Silva agradeceu a todos os vereadores e disse que todos os pedidos estão sendo providenciados; pediu novamente uma atenção à Rua São Vicente; disse que todos que ali vivem sao felizes e se colocou à disposição.

O cidadão Joaquim Rosa Silva agradeceu mais uma vez a presença de todos os vereadores e questionou a respeito da estrada, da dificuldade de passar carros.

O Presidente da Associação, José Antônio Goulart, reforçou o pedido anterior por uma máquina para rastelar o café.

O cidadão João Alves reforçou os pedidos de asfaltos nas ruas e falou sobre os piques de energia que sempre ocorrem na comunidade.

A representante legal da Câmara, Dra. Cely Cristina, respondeu ao pedido por uma máquina para rastelar o café explicando sobre a Lei que veda o uso de máquinas para terceiros. Disse que o que poderá ser feito é um estudo para pequenos produtos, através da promotoria, das associações e da assistência social, respeitando a Lei Federal nº. 8.429.

A secretária Elenice falou sobre a importância da Adminstração, do Prefeito e da Câmara que estão empenhados para trabalhar junto a comunidade, buscando a melhoria da estrada, dos mata-burros e das pontes e trabalhando com o EMATER na lei para reestruturação das estradas; falou sobre outros assuntos de interesse ao produtor rural, colocou-se à disposição de todos e agradeceu.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Seabra da Farmácia
Pequeno Expediente: estrada de Piumhi a Penedos.

2 - Sargento Zé Welington
Pequeno Expediente: estrada de Piumhi a Penedos.

3 - Astésio
Pequeno Expediente: estrada de Piumhi a Penedos.

4 - Segundinho
Grande Expediente: Jogos Estudantis.

5 - Shirley da Educação
Grande Expediente: trânsito.

6 - Júnior Boi
Grande Expediente: campo de futebol; Polícia Pacificadora; PEC 287/2016.

7 - Gleisson Professor de Biologia
Grande Expediente: mobilização dos trabalhadores rurais.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Astésio / PR
Fernando Detetive / PSD
Gleisson Professor de Biologia / MDB
Guininho do Mané / PRB
Sargento Zé Welington / PDT
Seabra da Farmácia / PSD
Segundinho / PDT
Shirley da Educação / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 2/2017
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências”.


Obs.: Única Discussão e Votação. Quórum: maioria absoluta (§ 2º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 37 da Lei Orgânica).
Aprovado

Obs.: Aprovado em única discussão e votação por 8 votos. Ausência justificada do vereador José Antônio Camargo Júnior.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Astésio
Projeto de Lei Complementar 02/2017: Pedido do Prefeito para nova votação.
2 - Fernando Detetive
Projeto de Lei Complementar 02/2017: Projeto extensivo a Piumhi e a Penedos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
  • Astésio - Sim
  • Fernando Detetive - Sim
  • Gleisson Professor de Biologia - Sim
  • Guininho do Mané - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Seabra da Farmácia - Sim
  • Segundinho - Sim
  • Shirley da Educação - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernando Detetive / PSD
    Reivindicações sobre asfalto; licitação.

    2 - Júnior Boi / MDB
    Atenção às ruas; asfalto.

    3 - Fernando Detetive / PSD
    Esclarecimentos sobre pedidos reivindicados.

    4 - Seabra da Farmácia / PSD
    Problemas com cessão de equipamentos.

    5 - Fernando Detetive / PSD
    Queda de energia em Penedos.

    6 - Guininho do Mané / PRB
    Agradecimentos.

    7 - Gleisson Professor de Biologia / MDB
    Agradecimentos e empenho em cumprir com os pedidos.

    8 - Fernando Detetive / PSD
    Agradecimento pela participação na Sessão Itinerante.