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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 16ª Sessão Ordinária neste dia 22 de abril de 2025.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 20,11-18).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Não houve.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências’’ (Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP).<br>- Parecer Jurídico nº 29/2025;<br>- Parecer Comissões nº 29/2025<br>- Requerimento nº 57/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 57/2025 e do Projeto de Lei nº 21/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências" (Associação Sinhana Eva).<br>- Parecer Jurídico nº 33/2025;<br>- Parecer Comissões nº 30/2025<br>- Requerimento nº 60/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 60/2025 e do Projeto de Lei nº 25/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Institui o Dia Municipal do Homem e dá outras providências.<br>- Parecer Jurídico nº 27/2025;<br>- Parecer Contábil nº 31/2025;<br>- Parecer Comissões nº 36/2025;<br>- Requerimento nº 54/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 60/2025 e do Projeto de Lei nº 25/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.<br>- Parecer Jurídico nº 26/2025;<br>- Parecer Comissões nº 28/2025;<br>- Requerimento nº 55/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 55/2025 e do Projeto de Lei nº 19/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras providências.<br>- Parecer Jurídico nº 28/2025;<br>- Parecer Contábil nº 30/2025;<br>- Emenda Geral nº 3/2025, que contêm a Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes.<br>- Parecer Comissões nº 32/2025;<br>- Requerimento nº 56/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 56/2025 e do Projeto de Lei nº 20/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras providências.<br>- Parecer Jurídico nº 35/2025;<br>- Parecer Contábil nº 32/2025;<br>- Parecer Comissões nº 33/2025<br>- Requerimento nº 58/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 58/2025 e do Projeto de Lei nº 22/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Moção nº 006/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, de congratulação e aplausos aos integrantes da Banda de Música do 12º Batalhão da Polícia Militar de Passos, os quais merecem o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal, pelo trabalho exemplar e pela contribuição inestimável à cultura e à valorização dos nossos heróis de farda.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Vereador João Lucio de Matos, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Resolução nº 05/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">- Relatório nº 04/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos, referente ao Procedimento n° 017/2025 - Requerimento n° 025/2025, o qual requereu a seguinte informação: que fosse informado sobre a quantidade de alunos na rede municipal, profissionais qualificados e quantidade de crianças com transtorno espectro do autista (TEA). O autor concluiu pela satisfatoriedade das informações prestadas.</p> <p style="text-align: justify;">- Relatório nº 05/2025, de autoria dos Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, referente ao Procedimento n° 019/2025 - Requerimento n° 027/2025, os quais requereram a seguinte informação: que encaminhasse a lista dos pacientes acometidos com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município; e encaminhasse a lista dos beneficiários da Lei Municipal n° 2.252/2016. Os autores concluíram pela satisfatoriedade das informações prestadas e encaminhamento do Ofício nº 0033/2025/Secr.Saúde – Piumhi, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, senhora Rosângela Aparecida Terra e Guerra, e do Ofício nº 05/2025, de autoria do Secretário Municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento, senhor Ézio Goulart de Souza à Autarquia SAAE-Piumhi.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Relatório nº 06/2025, de autoria dos Vereadores João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves, referente ao Procedimento n° 018/2025 - Requerimento n° 026/2025, os quais requereram a seguinte informação: que fosse informado o posicionamento do Município em relação ao restabelecimento da contagem de tempo de serviço do período suspenso pela Lei Complementar Federal n° 173/2020, se o tempo congelado será contabilizado e os respectivos pagamentos dos servidores públicos municipais estão sendo realizados. Os autores concluíram pela satisfatoriedade das informações prestadas.</p> <p style="text-align: justify;">- Relatório nº 07/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, referente ao Procedimento n° 26/2025 - Requerimento n° 30/2025, o qual requereu informações sobre a dureza da água fornecida na comunidade de Lagoa dos Martins. O autor concluiu pela satisfatoriedade das informações prestadas.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício GAB nº 138/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 29/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências”.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- Ofício S/N, de autoria do Engenheiro Agrônomo da EMATER-MG, senhor Eduardo Augusto Pereira Uliana, encaminhando o Relatório Anual de Ações - RAA, onde são descritos os trabalhos desenvolvidos pela Emater MG, e os resultados alcançados no ano de 2024.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício S/N, de autoria do Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Piumhi - ACE Piumhi, senhor Kássio Bianor de Oliveira Ferreira, o qual solicita esclarecimentos da atual situação referente a Praça do Rosário, com a sugestão do trânsito voltar a ser mão dupla da esquina Armazém do Toninho até o Açougue 2 Irmãos, com estacionamento somente de um lado da via pública.</p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria da Coordenadora de Engajamento da Coalizão Cidades no Controle do Câncer, senhora Cibele Carneiro, a qual solicita a fiscalização na implementação e a ampliação da cobertura vacinal do HPV para meninas e meninos de 8 a 14 anos.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Portaria n° 034, de 17 de abril de 2025, que “Dispõe sobre data e horário para outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2025, conforme art. 2º do Decreto Legislativo n° 02/2025”.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Ofício n° 238/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, os quais solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, um estudo técnico de análise de amostra das águas constantes no interior do Parque da Mina.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício n° 239/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, o qual solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, o retorno das atividades do intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 16ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
