- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências’’ (Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP).
- Parecer Jurídico nº 29/2025;
- Parecer Comissões nº 29/2025
- Requerimento nº 57/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação;
- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 57/2025 e do Projeto de Lei nº 21/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.
- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências" (Associação Sinhana Eva).
- Parecer Jurídico nº 33/2025;
- Parecer Comissões nº 30/2025
- Requerimento nº 60/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação;
- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 60/2025 e do Projeto de Lei nº 25/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.
- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Institui o Dia Municipal do Homem e dá outras providências.
- Parecer Jurídico nº 27/2025;
- Parecer Contábil nº 31/2025;
- Parecer Comissões nº 36/2025;
- Requerimento nº 54/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação;
- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 60/2025 e do Projeto de Lei nº 25/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.
- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
- Parecer Jurídico nº 26/2025;
- Parecer Comissões nº 28/2025;
- Requerimento nº 55/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação;
- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 55/2025 e do Projeto de Lei nº 19/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.
- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras providências.
- Parecer Jurídico nº 28/2025;
- Parecer Contábil nº 30/2025;
- Emenda Geral nº 3/2025, que contêm a Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes.
- Parecer Comissões nº 32/2025;
- Requerimento nº 56/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação;
- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 56/2025 e do Projeto de Lei nº 20/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.
- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras providências.
- Parecer Jurídico nº 35/2025;
- Parecer Contábil nº 32/2025;
- Parecer Comissões nº 33/2025
- Requerimento nº 58/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a deliberação em única discussão e votação;
- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 58/2025 e do Projeto de Lei nº 22/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.
- Moção nº 006/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Vereador José Welington da Silva, de congratulação e aplausos aos integrantes da Banda de Música do 12º Batalhão da Polícia Militar de Passos, os quais merecem o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal, pelo trabalho exemplar e pela contribuição inestimável à cultura e à valorização dos nossos heróis de farda.
- Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Vereador João Lucio de Matos, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 05/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
- Relatório nº 04/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos, referente ao Procedimento n° 017/2025 - Requerimento n° 025/2025, o qual requereu a seguinte informação: que fosse informado sobre a quantidade de alunos na rede municipal, profissionais qualificados e quantidade de crianças com transtorno espectro do autista (TEA). O autor concluiu pela satisfatoriedade das informações prestadas.
- Relatório nº 05/2025, de autoria dos Vereadores João Lúcio de Matos e José Segundo Faria, referente ao Procedimento n° 019/2025 - Requerimento n° 027/2025, os quais requereram a seguinte informação: que encaminhasse a lista dos pacientes acometidos com câncer, acamados e os que realizam hemodiálise vinculados aos serviços de saúde do Município; e encaminhasse a lista dos beneficiários da Lei Municipal n° 2.252/2016. Os autores concluíram pela satisfatoriedade das informações prestadas e encaminhamento do Ofício nº 0033/2025/Secr.Saúde – Piumhi, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, senhora Rosângela Aparecida Terra e Guerra, e do Ofício nº 05/2025, de autoria do Secretário Municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento, senhor Ézio Goulart de Souza à Autarquia SAAE-Piumhi.
- Relatório nº 06/2025, de autoria dos Vereadores João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves, referente ao Procedimento n° 018/2025 - Requerimento n° 026/2025, os quais requereram a seguinte informação: que fosse informado o posicionamento do Município em relação ao restabelecimento da contagem de tempo de serviço do período suspenso pela Lei Complementar Federal n° 173/2020, se o tempo congelado será contabilizado e os respectivos pagamentos dos servidores públicos municipais estão sendo realizados. Os autores concluíram pela satisfatoriedade das informações prestadas.
- Relatório nº 07/2025, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, referente ao Procedimento n° 26/2025 - Requerimento n° 30/2025, o qual requereu informações sobre a dureza da água fornecida na comunidade de Lagoa dos Martins. O autor concluiu pela satisfatoriedade das informações prestadas.
