Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos valorosos integrantes da BANDA DE MÚSICA DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PASSOS, reconhecimento pelo trabalho exemplar e pela contribuição inestimável à cultura e à valorização dos nossos heróis de farda.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada em 22 de abril de 2025.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.

Emenda Modificativa n° 1 ao Projeto de Lei n° 20/2025, que Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada em 22 de abril de 2025.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada em 22 de abril de 2025.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Institui o Dia Municipal do Homem e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei n° 18/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que "Institui o Dia Municipal do Homem e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária.
Nestes termos, pede-se deferimento.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências" (Associação Sinhana Eva), seja deliberado em única discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada em 22 de abril de 2025.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providencias.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei n° 21/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências" (AVAMEP), seja deliberado em única discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada em 22 de abril de 2025.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.