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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p>Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 20ª Sessão Ordinária neste dia 20 de maio de 2025.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Jo 14,27-31a).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de maio de 2025.</p> <p>Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de maio de 2025.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”.<br>- Parecer Jurídico nº 46/2025;<br>- Parecer Contábil nº 45/2025;<br>- Parecer das Comissões Permanentes nº 46/2025, favoráveis a tramitação do Projeto.<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Lei nº 31/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><br>- Documentos referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências”, no ano de 2025”.<br>- Parecer Jurídico nº 47/2025;<br>- Parecer Contábil nº 51/2025;<br>- Parecer das Comissões Permanentes nº 47/2025, favoráveis a tramitação do Projeto.<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 na pauta desta sessão, para deliberação do Projeto em única discussão e votação.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><br>- Documentos referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Troféu Profissional Destaque da Saúde’ e dá outras providências”, no ano de 2025”.<br>- Parecer Jurídico nº 48/2025;<br>- Parecer Contábil nº 52/2025;<br>- Parecer das Comissões Permanentes nº 48/2025, favoráveis a tramitação do Projeto.<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025 na pauta desta sessão, para deliberação do Projeto em única discussão e votação.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Parecer nº 49/2025, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva e do Vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador João Lúcio de Matos, referente a Prestação de contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 5/2025 de março/2025 (Procedimento n° 36/2025).</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Parecer nº 50/2025, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva e do Vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador João Lúcio de Matos, referente a Prestação de contas Mensal do Município de Piumhi n° 5/2025 de março/2025 (Procedimento n° 39/2025).</p> <p style="text-align: justify;"><br> - Requerimento nº 82/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual solicita que após deliberação Plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe: <br>I - Qual é o período de vigência do atual mandato do Conselho Municipal de Saúde?<br>II - Considerando que, conforme divulgado em redes sociais, o Conselho Municipal de Assistência Social tomou posse em 07/05/2025, para o biênio 2025/2027, quando está prevista a realização da próxima eleição para a composição do novo Conselho Municipal de Saúde?<br>III - Quem são os membros atualmente nomeados que compõem o Conselho Municipal de Saúde?<br>IV - A Secretaria Municipal de Saúde já publicou Edital referente ao processo de composição do novo Conselho Municipal de Saúde?<br>V - Foi divulgada, também por meio de redes sociais, a realização da Conferência Municipal de Saúde no dia 22/05/2025. Existe algum estudo técnico ou embasamento legal que autorize ou preveja a realização da eleição para a nova composição do Conselho durante essa Conferência?</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Requerimento nº 83/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual solicita que após deliberação Plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe se será designado servidor para trabalhar na Casa de Apoio em Belo Horizonte e qual o prazo para o início dos trabalhos no local.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p>Não houve.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">E-mail, de autoria do Prefeito Municipal de Vargem Bonita, senhor José Garcia de Faria, do Secretário Municipal de Agricultura, senhor Gustavo Assis Castro Macedo e do Extensionista Agropecuário da EMATER MG, senhor Rondinelli da Silva Figueiredo, contendo o convite para participar do 15° Concurso Municipal do Queijo Minas Artesanal Canastra, o qual ocorrerá no dia 7 de junho de 2025, na Casa da Cultura de Vargem Bonita-MG. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">E-mail, da estagiária do Ministério Público – 1ª Promotoria de Justiça, senhora Taynara Silva Duarte, encaminhando o Despacho de autoria do Promotor de Justiça, Dr. Humberto Henrique Rufino de Miranda, no qual requisita à Câmara Municipal de Piumhi o envio das prestações de contas do Município de Piumhi/MG relativas aos anos de 2011 e 2012.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 9717/25, de autoria da Coordenadora de Pós-Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, senhora Giovana Lameirinhas Arcanjo, a qual encaminha o Parecer Prévio sobre as contas do Município referente ao exercício de 2021.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">E-mail, de autoria da Equipe do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC, a qual informa sobre a importância de manter o questionário de autoavaliação no sistema e-Prevenção devidamente atualizado.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">E-mail, de autoria da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Defesa de Direitos de Humanos de Minas Gerais - CONEDH-MG, no qual disponibiliza informações sobre a realização das Conferências de Direitos Humanos em 2025, por meio do Portal Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos - SER-DH.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício n° 285/2025, de autoria do Presidente José Welington da Silva e do Vice-Presidente Gilvan Antônio da Silva, convidando a senhora Neliane Aparecida Silva, para participar desta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi, para falar sobre campanha anual, dedicada a conscientização da população sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, que acontece no mês de maio.</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 20ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
