- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”.
- Parecer Jurídico nº 46/2025;
- Parecer Contábil nº 45/2025;
- Parecer das Comissões Permanentes nº 46/2025, favoráveis a tramitação do Projeto.
- Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Lei nº 31/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.
- Documentos referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências”, no ano de 2025”.
- Parecer Jurídico nº 47/2025;
- Parecer Contábil nº 51/2025;
- Parecer das Comissões Permanentes nº 47/2025, favoráveis a tramitação do Projeto.
- Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 na pauta desta sessão, para deliberação do Projeto em única discussão e votação.
- Documentos referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Troféu Profissional Destaque da Saúde’ e dá outras providências”, no ano de 2025”.
- Parecer Jurídico nº 48/2025;
- Parecer Contábil nº 52/2025;
- Parecer das Comissões Permanentes nº 48/2025, favoráveis a tramitação do Projeto.
- Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025 na pauta desta sessão, para deliberação do Projeto em única discussão e votação.
- Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”.
- Parecer nº 49/2025, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva e do Vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador João Lúcio de Matos, referente a Prestação de contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 5/2025 de março/2025 (Procedimento n° 36/2025).
- Parecer nº 50/2025, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva e do Vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador João Lúcio de Matos, referente a Prestação de contas Mensal do Município de Piumhi n° 5/2025 de março/2025 (Procedimento n° 39/2025).
- Requerimento nº 82/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual solicita que após deliberação Plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe:
I - Qual é o período de vigência do atual mandato do Conselho Municipal de Saúde?
II - Considerando que, conforme divulgado em redes sociais, o Conselho Municipal de Assistência Social tomou posse em 07/05/2025, para o biênio 2025/2027, quando está prevista a realização da próxima eleição para a composição do novo Conselho Municipal de Saúde?
III - Quem são os membros atualmente nomeados que compõem o Conselho Municipal de Saúde?
IV - A Secretaria Municipal de Saúde já publicou Edital referente ao processo de composição do novo Conselho Municipal de Saúde?
V - Foi divulgada, também por meio de redes sociais, a realização da Conferência Municipal de Saúde no dia 22/05/2025. Existe algum estudo técnico ou embasamento legal que autorize ou preveja a realização da eleição para a nova composição do Conselho durante essa Conferência?
- Requerimento nº 83/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual solicita que após deliberação Plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe se será designado servidor para trabalhar na Casa de Apoio em Belo Horizonte e qual o prazo para o início dos trabalhos no local.
