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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
 Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências.

-   -
Quórum: maioria simples.
1ª discussão e votação.
 Aprovado
Em primeira discussão e votação por 5 (cinco) votos na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/05/2025. O Vice-Presidente da Câmara (Presidente em exercício) não vota. Ausências dos Vereadores José Welington da Silva, José Segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Fernando Detetive, Gilvan dos Penedos, Lúcio da Ambulância, São Rock, Sargento Zé Welington, Segundinho, Shirley da Educação
 Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências.

-   -
Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.
 Aprovado
Em única discussão e votação por 5 (cinco) votos na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/05/2025. O Vice-Presidente da Câmara (Presidente em exercício) não vota. Ausências dos Vereadores José Welington da Silva, José Segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Fernando Detetive, Gilvan dos Penedos, Lúcio da Ambulância, São Rock, Sargento Zé Welington, Segundinho, Shirley da Educação
 Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências.

-   -
Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.
 Aprovado
Em única discussão e votação por 5 (cinco) votos na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/05/2025. O Vice-Presidente da Câmara (Presidente em exercício) não vota. Ausências dos Vereadores José Welington da Silva, José Segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves.