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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 16ª Sessão Ordinária neste dia 17 de abril de 2017. </div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 28,8-15).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação da Ata da 2ª Sessão Solene realizada do dia 28 de março de 2017 e da Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de abril de 2017.</div> <div> </div> <div>O Senhor Presidente em exercício colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 2ª Sessão Solene realizada do dia 28 de março de 2017 e da Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de abril de 2017. </div> </div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei - dos vereadores Antônio Fernando Gomes e Antônio Astésio Tavares que “dispõe sobre a Autorização para Transferência e regularização da Situação dos Imóveis Doados pelo Município de Piumhi à Pessoas Físicas, e dá outras providências”. </div> <div style="text-align: justify;"><br />Indicação n° 79/2017 - do vereador Antônio Astésio Tavares que pede a colocação de placas de proibido estacionar na Rua Pará de Minas próximo à Feira Livre de acordo com normas de trânsito (somente de um lado). <br /><br />Indicação n° 80/2017 - do vereador Gleisson Araújo Nunes que solicita a arborização da Avenida Dário de Melo, no bairro São Judas Tadeu. <br /><br />Indicação n° 81/2017 - do vereador Gleisson Araújo Nunes que pede a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Lenir Soares no bairro Jardim Betel. <br /><br />Indicação n° 82/2017 - do vereador Gleisson Araújo Nunes que solicita a edificação de cobertura parcial dos estacionamentos de veículos da Unidade Básica de Saúde “UBS João Guilherme Alves” e Centro Municipal de Educação Infantil CMEI "Laura Mota Barbosa” no bairro Eliza Leonel.<br /><br />Indicação n° 83/2017 - do vereador Gleisson Araújo Nunes que pede para enviar solicitação aos donos dos lotes do bairro Morada do Sol para que realizem uma limpeza nos mesmos. <br /><br />Indicação n° 84/2017 - do vereador José Welington da Silva que pede que seja patrolada e cascalhada a estrada que inicia no bairro São Judas Tadeu no final da Rua Marechal Teodoro e que dá acesso a MG-050, próximo a Praça de Pedágio. <br /><br />Requerimento n° 43/2017 - das Comissões Permanentes que pedem para que o Projeto de Lei n° 28/2017 seja votado em Regime de Urgência Especial na 16ª Sessão Ordinária. <br /><br />Ofício Circular n° 57/2017 - da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria requerendo que seja notificado o prefeito municipal, a fim de apresentar cópias de todos os processos licitatórios para a realização do carnaval 2017; cópias de todas as notas de empenho e valores pagos por diárias feitas pelo Prefeito e Secretários Municipais de julho de 2016 até o mês de março de 2017; cópias dos Processos Simplificados de contratação realizados no corrente ano até a data presente, além de todos os nomes dos contratados. </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei do Prefeito Municipal, Senhor Adeberto José de Melo, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências”. <br /><br />Ofício GAB n° 59/2017 - do Prefeito Municipal, Senhor Adeberto José de Melo, respondendo ao Ofício n° 84/2017 - onde foi enviado para a Delegacia de Polícia Civil cópia do referido ofício para conhecimento e providências. <br /><br />Ofício n° 064/2017 - do Prefeito Municipal, Senhor Adeberto José de Melo, informa ao vereador José Welington da Silva que o pedido feito no Ofício n° 96/2017 não poderá ser deferido, pois não há respaldo na legislação que permita o uso de veículos públicos para o transporte de pessoas para tal finalidade.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 07/2017 - da coordenadora do Departamento Municipal de Agricultura, Senhora Helenice Miranda, atendendo ao Ofício n° 77/2017 do vereador José Welington da Silva informa que as varrições e retiradas do lixo na Feira Livre, são realizadas por dois servidores públicos, no mesmo dia, durante e após (quarta-feira e domingo). Também foi realizado no último dia 30 de março uma ação de lavação geral pelo departamento de limpeza urbana.<br /><br />Ofício n° 09/2017 - da coordenadora do Departamento Municipal de Agricultura, Senhora Helenice Miranda, respondendo a Indicação n° 36/2017 do vereador Gleisson Araújo Nunes que informa ter realizado medidas paliativas de poda, roçada e limpeza nas laterais da via de circulação, iniciando nas margens da MG-050 seguindo até a Barragem do Ribeirão Araras. <br /><br />Ofício n° 069/2017 - do procurador Giovanni da Costa Badinhani informando que foram respondidos os pedidos dos vereadores José Welington da Silva e Gleisson Araújo Nunes. <br /><br />Ofício DE 0274/2017 - do diretor executivo da AB Nascentes das Gerais, respondendo o Ofício n° 130/2017 do vereador José Segundo Faria, o qual informa que a previsão para começo das obras de melhorias na região de Piumhi, na MG-050, estão previstas para abril de 2018. <br /><br />Convite para Audiência Pública que irá debater a operação “Carne Fraca” e seus impactos no agronegócio mineiro. Acontece na quinta-feira, dia 20 de abril no Auditório da ALMG em Belo Horizonte - Minas Gerais. <br /><br />Convite para o Lançamento do Projeto Minha Casa, Minha Vida da Prefeitura Municipal de Piumhi que acontecerá na Assistência Social na próxima terça-feira, dia 18, às 8:00h.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 16ª Sessão Ordinária a ser realizada na segunda-feira, dia 17 de abril, às 19h30, na sede da Câmara Municipal de Piumhi. <br /><br />Ofício n° 214/2017 - do vereador e vice-presidente da Casa Legislativa José Welington da Silva convocando, de acordo com a Lei Orgânica art. 21, inciso IX, § Io, o diretor do departamento de Assistência Social, Senhor Warles Rodrigues de Almeida, para participar da 16ª Sessão Ordinária e esclarecer perguntas a respeito das casas da COHAB/MG. <br /><br />Ofício n° 100/2017 - da Comissão de Finanças e Orçamento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a Farmácia Popular e sobre a Casa de Apoio em Passos.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">A <strong>Dra. Ariane </strong>prestou todos os esclarecimentos sobre o projeto Minha Casa, Minha Vida em parceria com a COHAB, a Prefeitura e a Caixa, visando uma renda salarial de um salário e meio até dois salários, falou de critérios da seleção que será realizada pela Caixa e destacou que uma das exigências é a necessidade da pessoa morar no município há pelo menos oito anos.</div>
