1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Mesa Diretora - MD
Processo: 19/2017
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“Declara como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLÍCIA CIVIL DE PIUMHI - MINAS GERAIS - ACASPC/PIUMHI, e dá outras providências”.
Obs.: 2ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em 2ª discussão e votação por 8 votos.
O presidente Antônio Fernando Gomes não vota.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Autor: Shirley da Educação
Processo: 18/2017
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"Dá nome de Francisco de Paula Rosa "Chico de Paula" à ponte sobre o Ribeirão Sujo, neste município de Piumhi-MG e dá outras providências".
Obs.: 2ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em 2ª discussão e votação por 8 votos.
O presidente Antônio Fernando Gomes não vota.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Mesa Diretora - MD
Processo: 22/2017
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Dá nome de Diolina Maria de Melo a Rua “F”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão e votação por 8 votos.
O presidente Antônio Fernando Gomes não vota.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autor: Mesa Diretora - MD
Processo: 23/2017
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Dá nome de Boiadeiro Nelson Heitor a Rua “E”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão e votação por 8 votos.
O presidente Antônio Fernando Gomes não vota.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: Mesa Diretora - MD
Processo: 24/2017
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Dá nome de José Almada Menezes a Rua D, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão e votação por 8 votos.
O presidente Antônio Fernando Gomes não vota.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Autor: Mesa Diretora - MD
Processo: 25/2017
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Dá nome de José Augusto de Almeida a Rua que fica paralela entre as ruas Artede Almada Alvim e Homero Arantes, no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão e votação por 8 votos.
O presidente Antônio Fernando Gomes não vota.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Autor: Mesa Diretora - MD
Processo: 26/2017
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Dá nome de Oscar Gonçalves Moura a Rua “B”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão e votação por 8 votos.
O presidente Antônio Fernando Gomes não vota.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Autor: Mesa Diretora - MD
Processo: 27/2017
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Dá nome de Avelino Leite de Melo a Rua “C”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão e votação por 8 votos.
O presidente Antônio Fernando Gomes não vota.
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9 - Requerimento nº 43 de 2017
Autores:
Processo: 43/2017
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As COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. URBANISMO E CIDADANIA.vêm através deste, requerer em conformidade com o art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 28/2017 de autoria da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Piumhi que “Dá nome de Ana Rodrigues de Faria “Dona Ana”, a Praça localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de abril de 2017.
A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 16a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2017, se faz necessária, tendo em vista a proximidade do dia de inauguração da referida praça, tendo assim o Poder Executivo, tempo para as resoluções no quesito placa e divulgação do nome do local.
Obs.: Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em única discussão e votação por 8 votos.
O presidente Antônio Fernando Gomes não vota.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: Mesa Diretora - MD
Processo: 28/2017
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Dá nome de Ana Rodrigues de Faria “Dona Ana”, a Praça localizada no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado em única discussão e votação por 8 votos.
O presidente Antônio Fernando Gomes não vota.
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