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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 6ª Sessão Extraordinária neste dia 30 de julho de 2025.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 13,44-46).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Não houve.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre aumento do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2025 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 066/2025;<br>- Parecer Contábil nº 067/2025;<br>- Requerimento nº 113/2025, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, João Lúcio de Matos, José Segundo Faria, Gilvan Antônio da Silva e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a inclusão do Projeto de Lei nº 44/2025 em regime de urgência especial;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 113/2025 e do Projeto de Lei nº 44/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária, com pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento emitidos verbalmente.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício GAB n° 222/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha o Projeto de Lei nº 44/2025.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Não houve.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 6ª Sessão Extraordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve.</p>
