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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 17ª Sessão Ordinária neste dia 24 de abril de 2017. </div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 3,1-8).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação da Ata da 5ª Sessão Extraordinária realizada do dia 05 de abril de 2017 e da Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de abril de 2017.</div> <div> </div> <div>O Senhor Presidente em exercício colocou em votação no Plenário a dispensa de leitura da Ata da 5ª Sessão Extraordinária realizada do dia 05 de abril de 2017 e da Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de abril de 2017. </div> </div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 17ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” na segunda-feira, dia 24, às 19h30.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Pareceres Jurídicos Favoráveis ao Projeto de Lei n° 21/2017 e Projeto de Lei n° 30/2017.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Pareceres das Comissões Permanentes da Casa Legislativa Favoráveis ao Projeto de Lei n° 21/2017 e Projeto de Lei n° 30/2017. </div> <div style="text-align: justify;"><br />Ofício Circular n° 61/2017 - da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria pedindo encaminhamento do mesmo ao Prefeito Municipal solicitando informações a cerca do cálculo do reajuste do IPTU 2017; qual o índice foi usado para chegar a este reajuste e qual foi o percentual de aumento do ano 2016 para 2017.</div> <div style="text-align: justify;"><br />Requerimento n° 44/2017 -do Vereador José Antônio Camargo Júnior pedindo que seja realizada uma Sessão Extraordinária, em caráter de Audiência Pública para exposição do Projeto de Turismo de sua autoria.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei Complementar n° 03/2017 - de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.<br /><br />Ofício SAAE- 070-2017 - de autoria do Diretor Executivo do SAAE, o engenheiro Odécio da Silva Melo, que informa sobre a análise que foi feita na autarquia após a sugestão de mudança no regime das despesas de viagem dos servidores. O diretor salienta que esbarraram em algumas dificuldades como: “a diária possibilita o adiantamento de numerário, enquanto o ressarcimento de despesas, o servidor deverá realizar os pagamentos de todas suas despesas com alimentação, transporte e hospedagem, com seus recursos próprios”. Para o diretor nem sempre o servidor dispõe de recurso próprio para custeio de tais despesas. Salienta ainda que tais viagens são requeridas pela autarquia e são raras durante o ano.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Agradecimento de autoria da diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi aos Vereadores desta nobre Casa pelo belo gesto em organizar e realizar o leilão que teve como objetivo ajudar o hospital. </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 102/2017 - da Comissão de Finanças e Orçamento ao Prefeito Municipal de Piumhi requerendo informações sobre a situação da pista de Motocross do município; se a mesma está ou não legalizada para funcionamento; se caso não estiver em legalidade, se o município tem outro local em vista para construir nova pista e se a administração tem previsão de quando ela será liberada. <br /><br />Ofício n° 103/2017 - do Vereador José Segundo Faria ao Prefeito Municipal de Piumhi reiterando a Indicação n° 43/2017, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, que pede providências no sentido de colocar de redutor de velocidade e placas de sinalização no cruzamento da rua Guaxupé com a rua Heli Barcelos, localizada no bairro Jardim América. </div> <div style="text-align: justify;"> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">A Senhora <strong>Rosélia Silveira</strong> leu o convite feito pelo Observatório Social, será o Primeiro Congresso do Pacto pelo Brasil e o Oitavo Encontro Nacional dos Observatórios Sociais que será realizado nos dias oito a onze de maio de dois mil e dezessete que contará com palestras, inclusive com a presença do Doutor Sérgio Mouro e Doutor Deltran Delanoi. O objetivo principal do convite é a participação dos Municípios no dia nove de maio onde o foco é voltado para o Município e Câmaras; será disponibilizado para os Municípios onde tem observatório do Brasil, que é o caso de Piumhi, uma plataforma gratuita para trabalhar o Pregão eletrônico. Este sistema foi criado pelo mercado Público e pela Bolsa Brasileira de Mercadorias; o diferencial do sistema vai disponibilizar maior transparência nos processos licitatórios das micro e pequenas empresas cadastradas no sistema. Essas receberão, via e-mail, os processos licitatórios das cidades que possuem observatório social, assim, gerando um grande ganho para gestão pública.<br /><br />O senhor <strong>Júlio de Melo</strong> fez uma abordagem em relação ao IPTU, cumprimentou a todos, reclamou do preço abusivo e que a população está indignada; solicitou que os Vereadores cobrem do Prefeito uma reavaliação dos lotes da cidade inteira e que a cobrança seja feita de acordo com o valor do imóvel.<br /><br />O senhor <strong>Emerson Roberto Rocha</strong> reivindicou sobre os pacientes com dependência química que fazem tratamento na cidade de Santo Antônio do Monte, ele como representante da Pastoral da Sobriedade de Piumhi Usuários de Drogas e Álcool, pediu aos nobres Vereadores que olhassem para o lado dos familiares desses dependentes; que as visitas são feitas uma vez por mês e a van que os conduziam foi desativada, e solicitou uma maior atenção a essa questão.<br /><br /></div>
