Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Processo: 21/2017
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o SAAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea em favor de entidade filantrópica, de caráter assistencial e sem fins lucrativos e reconhecida por Lei Municipal de relevante interesse público e dá outras providências. - - 1ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado Aprovado por 7 votos. Ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior. O Presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Processo: 27/2017
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Avelino Leite de Melo a Rua “C”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. - - 2ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado Aprovado por 7 votos. Ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior. O Presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Processo: 26/2017
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Oscar Gonçalves Moura a Rua “B”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. - - 2ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado Aprovado por 7 votos. Ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior. O Presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Processo: 25/2017
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de José Augusto de Almeida a Rua que fica paralela entre as ruas Artede Almada Alvim e Homero Arantes, no Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. - - 2ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado Aprovado por 7 votos. Ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior. O Presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Processo: 24/2017
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de José Almada Menezes a Rua D, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. - - 2ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado Aprovado por 7 votos. Ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior. O Presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Processo: 23/2017
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Boiadeiro Nelson Heitor a Rua “E”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. - - 2ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado Aprovado por 7 votos. Ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior. O Presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Processo: 22/2017
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Diolina Maria de Melo a Rua “F”, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências. - - 2ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado Aprovado por 7 votos. Ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior. O Presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |