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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 35ª Sessão Ordinária neste dia 16 de setembro de 2025.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Lc 7,11-17).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 34ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de setembro de 2025.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de n° 43/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza renúncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências”:<br>o Parecer Jurídico nº 75/2025;<br>o Parecer Contábil nº 78/2025;<br>o Parecer das Comissões nº 87/2025, favoráveis à tramitação do Projeto;<br>o Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Lei nº 43/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Moção nº 15/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva e José Welington da Silva, de congratulação e aplausos aos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado no âmbito da gestão administrativa do Município.</p> <p style="text-align: justify;">- Moção nº 16/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva e José Welington da Silva, de congratulação e aplausos aos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE FINANÇAS em reconhecimento ao comprometimento, dedicação e relevante trabalho desempenhado em prol da administração pública e da coletividade.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a outorga do ‘Troféu Servidor Público Destaque’ no ano de 2025 e dá outras providências”.<br>Fica concedido o “Troféu Servidor Público Destaque” aos seguintes servidores: <br>I - Márcio da Costa Melo;<br>II - Maria Cristina Couto Pereira; <br>III - Júnio César Rosa; <br>IV - Edmar Ferreira Campos; <br>V - Marcos Antônio Ferreira;<br>VI - Raulivan Geraldo Caetano;<br>VII - Juliana Graziela Mendonça; <br>VIII -Antônio Wilson Oliveira; <br>IX - Juvenil José da Silva.</p> <p style="text-align: justify;">- Moção nº 017/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, de congratulação e aplausos ao Produtor Rural senhor Ovídio Soares Vilela, pela relevante conquista de figurar entre os 100 maiores produtores de leite do Brasil.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 250/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando sancionadas e publicadas as seguintes Leis:<br>• Lei nº 2.819/2025 - Dispõe sobre a denominação de espaço de lazer no Município de Piumhi/MG e dá outras providências.<br>• Lei nº 2.820/2025 - Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.<br>• Lei nº 2.821/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados à execução do Programa Estadual “Auxílio Porta de Entrada - APE” e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Ofício nº 254/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando sancionadas e publicadas as seguintes Leis:<br>• Lei nº 2.822/2025 - Dá nome de Dr. João Batista Soares à Unidade de Pronto Atendimento - UPA a ser construída na Rua José Pereira Tavares, esquina com a Rua Aluízio Arantes, Loteamento Santa Clara II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.<br>• Lei nº 2.823/2025 – Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências.<br>• Lei nº 2.824/2025 – Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências.<br>• Lei nº 2.825/2025 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Ofício nº 256/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Requerimento nº 117/2025 de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves, encaminhando informações sobre o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">E-mail, de autoria do Fórum Técnico “Minas sem Miséria”, convidando para participação na Consulta Pública. Informa-se que, no período de 8 de setembro a 8 de outubro, a sociedade poderá apresentar contribuições por meio da Consulta Pública disponível no Portal da Assembleia. O objetivo da iniciativa é subsidiar a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria e apoiar o aprimoramento das políticas públicas necessárias à erradicação da miséria em nosso Estado.</p> <p style="text-align: justify;">E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convidando para participação na Consulta Pública do Fórum Técnico Minas sem Miséria, no período de 8 de setembro a 8 de outubro. As contribuições poderão ser apresentadas no Portal da Assembleia. O objetivo da iniciativa é subsidiar a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria e apoiar o aprimoramento das políticas públicas necessárias à erradicação da miséria em nosso Estado.</p> <p style="text-align: justify;"><br>Documento, de autoria da Presidente da Associação das Mulheres de Peito, Sra. Maria Zilma de Oliveira Mariano Ribeiro, encaminhando a esta Casa Legislativa, Minuta de Projeto de Lei “Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao HPV’ e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"><br>Ofício nº 62/2025, de autoria da Presidente da Associação das Mulheres de Peito, Sra. Maria Zilma de Oliveira Mariano Ribeiro, a qual solicita Câmara Municipal que interceda junto à Secretaria de Meio Ambiente quanto à instalação de lixeiras na feira coberta da Praça Francisco Campos.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 54/2025, de autoria do Presidente do Projeto Reconstruindo Vidas, Sr. Carlos Alberto Alves Arantes, o qual solicita agendamento de reunião com os Vereadores, com o objetivo de pontuar a situação financeira referente aos exercícios de 2025 e 2026.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 478/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, José Welington da Silva, o qual convida o Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte para participar da 35ª Sessão Ordinária, com a finalidade de prestar esclarecimentos à população acerca do Desfile Cívico de 7 de Setembro</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 482/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, José Welington da Silva, ao Presidente do Projeto Reconstruindo Vidas, agendando a reunião, conforme solicitado para o dia 16/09 às 18h30.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Edital de Convocação para a 35ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
