Resumo (35ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 19:30
Encerramento: 16/09/2025 - 21:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sargento Zé Welington / PSB
Vice-Presidente: Gilvan dos Penedos / PSD
Primeiro Secretário: Cooperador João Marcos / UNIAO
Segundo Secretário: Segundinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Cooperador João Marcos / UNIAO
Fábio Tulim / PL
Fernando Detetive / PSD
Gilvan dos Penedos / PSD
Lúcio da Ambulância / UNIAO
São Rock / PL
Sargento Zé Welington / PSB
Segundinho / PSB






Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 35ª Sessão Ordinária neste dia 16 de setembro de 2025.

2. Leitura do Santo Evangelho:

Evangelho (Lc 7,11-17).

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 34ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de setembro de 2025.

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

- Documentos referentes ao Projeto de n° 43/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza renúncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências”:
o    Parecer Jurídico nº 75/2025;
o    Parecer Contábil nº 78/2025;
o    Parecer das Comissões nº 87/2025, favoráveis à tramitação do Projeto;
o    Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Lei nº 43/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.

- Moção nº 15/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva e José Welington da Silva, de congratulação e aplausos aos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado no âmbito da gestão administrativa do Município.

- Moção nº 16/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva e José Welington da Silva, de congratulação e aplausos aos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE FINANÇAS em reconhecimento ao comprometimento, dedicação e relevante trabalho desempenhado em prol da administração pública e da coletividade.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a outorga do ‘Troféu Servidor Público Destaque’ no ano de 2025 e dá outras providências”.
Fica concedido o “Troféu Servidor Público Destaque” aos seguintes servidores: 
I - Márcio da Costa Melo;
II - Maria Cristina Couto Pereira; 
III - Júnio César Rosa; 
IV - Edmar Ferreira Campos; 
V - Marcos Antônio Ferreira;
VI - Raulivan Geraldo Caetano;
VII - Juliana Graziela Mendonça; 
VIII -Antônio Wilson Oliveira; 
IX - Juvenil José da Silva.

- Moção nº 017/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, de congratulação e aplausos ao Produtor Rural senhor Ovídio Soares Vilela, pela relevante conquista de figurar entre os 100 maiores produtores de leite do Brasil.

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

- Ofício nº 250/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando sancionadas e publicadas as seguintes Leis:
•    Lei nº 2.819/2025 - Dispõe sobre a denominação de espaço de lazer no Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
•    Lei nº 2.820/2025 - Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
•    Lei nº 2.821/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados à execução do Programa Estadual “Auxílio Porta de Entrada - APE” e dá outras providências.


- Ofício nº 254/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando sancionadas e publicadas as seguintes Leis:
•    Lei nº 2.822/2025 - Dá nome de Dr. João Batista Soares à Unidade de Pronto Atendimento - UPA a ser construída na Rua José Pereira Tavares, esquina com a Rua Aluízio Arantes, Loteamento Santa Clara II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
•    Lei nº 2.823/2025 – Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências.
•    Lei nº 2.824/2025 – Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências.
•    Lei nº 2.825/2025 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.


- Ofício nº 256/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Requerimento nº 117/2025 de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves, encaminhando informações sobre o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

E-mail, de autoria do Fórum Técnico “Minas sem Miséria”, convidando para participação na Consulta Pública. Informa-se que, no período de 8 de setembro a 8 de outubro, a sociedade poderá apresentar contribuições por meio da Consulta Pública disponível no Portal da Assembleia. O objetivo da iniciativa é subsidiar a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria e apoiar o aprimoramento das políticas públicas necessárias à erradicação da miséria em nosso Estado.

E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convidando para participação na Consulta Pública do Fórum Técnico Minas sem Miséria, no período de 8 de setembro a 8 de outubro. As contribuições poderão ser apresentadas no Portal da Assembleia. O objetivo da iniciativa é subsidiar a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria e apoiar o aprimoramento das políticas públicas necessárias à erradicação da miséria em nosso Estado.


Documento, de autoria da Presidente da Associação das Mulheres de Peito, Sra. Maria Zilma de Oliveira Mariano Ribeiro, encaminhando a esta Casa Legislativa, Minuta de Projeto de Lei “Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao HPV’ e dá outras providências”.


Ofício nº 62/2025, de autoria da Presidente da Associação das Mulheres de Peito, Sra. Maria Zilma de Oliveira Mariano Ribeiro, a qual solicita Câmara Municipal que interceda junto à Secretaria de Meio Ambiente quanto à instalação de lixeiras na feira coberta da Praça Francisco Campos.

Ofício nº 54/2025, de autoria do Presidente do Projeto Reconstruindo Vidas, Sr. Carlos Alberto Alves Arantes, o qual solicita agendamento de reunião com os Vereadores, com o objetivo de pontuar a situação financeira referente aos exercícios de 2025 e 2026.

7. Correspondências Expedidas:

- Ofício nº 478/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, José Welington da Silva, o qual convida o Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte para participar da 35ª Sessão Ordinária, com a finalidade de prestar esclarecimentos à população acerca do Desfile Cívico de 7 de Setembro

- Ofício nº 482/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, José Welington da Silva, ao Presidente do Projeto Reconstruindo Vidas, agendando a reunião, conforme solicitado para o dia 16/09 às 18h30.


- Edital de Convocação para a 35ª Sessão Ordinária.

8. Tribuna Livre:

Não houve inscritos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Segundinho
Pequeno Expediente: Praça José Firmino Pereira; saúde.

2 - Cooperador João Marcos
Pequeno Expediente: piso da enfermagem; queimadas.

3 - Fábio Tulim
Grande Expediente: Rua Regina Soares de Barros; estradas rurais; poliesportivo.

4 - Gilvan dos Penedos
Grande Expediente: poliesportivo; sinalização; Penedos.

5 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente: Parquinho Municipal; pessoas com deficiência; Santa Casa; Saúde na Praça; esporte.

6 - Lúcio da Ambulância
Grande Expediente (aparte): escolas de futebol; esporte.

7 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente: castramóvel; Av. Dario de Melo; Praça Dr. Avelino de Queiroz; Rua José Faria Filho; estrada rural; Marcha para Jesus em Capitólio.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cooperador João Marcos / UNIAO
Fábio Tulim / PL
Fernando Detetive / PSD
Gilvan dos Penedos / PSD
Lúcio da Ambulância / UNIAO
São Rock / PL
Sargento Zé Welington / PSB
Segundinho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 43/2025
Autoriza renúncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências.


Obs.: Quórum: maioria simples. 1ª discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em primeira discussão e votação por 7 (sete) votos na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/09/2025. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves. O Presidente da Câmara não vota.
2 - Moção nº 15 de 2025
Autores: Gilvan dos Penedos, Sargento Zé Welington
Processo: 15/2025
Os Vereadores Gilvan Antônio da Silva e José Welington da Silva, do Poder Legislativo de Piumhi/MG que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único, do Regimento Interno, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado no âmbito da gestão administrativa do Município.


Obs.: Quórum: maioria simples. Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/09/2025. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves. O Presidente da Câmara não vota.
3 - Moção nº 16 de 2025
Autores: Gilvan dos Penedos, Sargento Zé Welington
Processo: 16/2025
Os Vereadores Gilvan Antônio da Silva e José Welington da Silva, do Poder Legislativo de Piumhi/MG que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único, do Regimento Interno, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos Servidores da SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE FINANÇAS em reconhecimento ao comprometimento, dedicação e relevante trabalho desempenhado em prol da administração pública e da coletividade.


Obs.: Quórum: maioria simples. Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/09/2025. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves. O Presidente em exercício da Câmara não vota.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilvan dos Penedos
Moção nº 15/2025.
2 - Gilvan dos Penedos
Moção nº 16/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Fernando Detetive - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Lúcio da Ambulância - Sim
  • São Rock - Sim
  • Sargento Zé Welington - Não Votou
  • Segundinho - Sim
  • Moção nº 16 de 2025
  • Cooperador João Marcos - Não Votou
  • Fábio Tulim - Sim
  • Fernando Detetive - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Lúcio da Ambulância - Sim
  • São Rock - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Segundinho - Sim
  • Moção nº 15 de 2025
  • Cooperador João Marcos - Não Votou
  • Fábio Tulim - Sim
  • Fernando Detetive - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Lúcio da Ambulância - Sim
  • São Rock - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Segundinho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cooperador João Marcos / UNIAO
    Pessoas com deficiência; saúde mental.

    2 - Gilvan dos Penedos / PSD
    Saúde mental.




    Ocorrências da Sessão

    O Presidente convidou o Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, Thiago Júnio Santos Augusto, para compor a Mesa. Perguntou ao Secretário os motivos pelos quais o desfile cívico alusivo ao dia 7 de setembro foi realizado no dia 6 de setembro e foi convidada a fanfarra da cidade de Formiga, em vez de ser chamada a fanfarra de Piumhi. O Secretário Thiago alegou que, como o dia 7 de setembro foi um domingo, preferiu transferir o desfile para o dia 6 para garantir a presença de mais escolas e alunos. A respeito da ausência da fanfarra municipal, esclareceu que houve baixa adesão dos integrantes nos ensaios, o que impossibilitou sua participação. Levantou a possibilidade de que, nos próximos anos, a fanfarra seja organizada por uma escola da cidade, como já ocorre em outros lugares. Solicitou apoio dos vereadores para que a fanfarra municipal não seja encerrada por falta de recursos. Agradeceu e parabenizou a fanfarra da Escola Estadual Professor Tonico Leite, de Formiga, que se apresentou no desfile, lamentando os comentários negativos sobre o grupo. Comentou os atrasos nos desfiles das escolas, pediu desculpas pelas inconveniências causadas e relatou os esforços quanto à infraestrutura do local do desfile. Sugeriu que fosse criado um projeto de lei para fixar o desfile cívico no dia 7 de setembro, preferencialmente à tarde, comentando o clima quente no dia do desfile. O Vereador João Marcos relatou que algumas pessoas passaram mal durante o dia do desfile por causa do calor e defendeu a realização do evento em um horário mais favorável. Disse que não compete à Câmara legislar sobre datas cívicas federais e sugeriu que os vereadores participem da elaboração do cronograma de futuros desfiles. O Vereador Fábio parabenizou o Secretário Thiago pelo grande número de participantes no desfile e agradeceu sua presença na Casa Legislativa. O Secretário Thiago ressaltou que o alto número de participantes reforça a necessidade de se alterar o horário do desfile cívico. O Vereador Wender sugeriu a instalação de tendas de apoio para os alunos que desfilarem. O Secretário Thiago mencionou que o desfile ocorreu sob o sol forte e terminou ao meio-dia. Alegou que, no dia, ocorreu a filmagem por meio de drones, a qual seria comprometida se fossem instaladas tendas; admitiu, no entanto, que o conforto dos alunos deve ser prioridade. O Vereador Fernando agradeceu o trabalho do Secretário de Cultura, afirmando que ele tem feito a diferença no Município. O Secretário Thiago ressaltou que, quando assumiu a Secretaria, em 2021, colocou Piumhi no mapa do turismo e passou a receber repasses do ICMS, da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc. Citou os esforços para a instalação de placas de sinalização turística e informou que o Município recebeu recursos para a conservação da Cruz do Monte, incluindo a construção de um deck de madeira. Relatou também o trabalho de divulgação dos produtos feitos em Piumhi. O Vereador José Segundo parabenizou as Secretarias de Cultura e de Educação pelo trabalho realizado e questionou acerca do andamento do projeto de instalação de portais de entrada e saída na cidade. O Secretário Thiago disse que está sendo finalizada a sinalização turística e alegou que o recurso repassado para o setor de cultura e turismo é menor. Disse que ainda não há projeto para a instalação de portais e que, quando esse projeto estiver pronto, pedirá ajuda dos vereadores para a obtenção de emendas de deputados. Comentou a realização do festival gastronômico, custeado com recursos da CEMIG, e a intenção de buscar recursos para o próximo festival. O Vereador Fernando sugeriu o contato com expositores que se apresentaram no Festival Gastronômico de Itapecerica. O Vereador Lúcio parabenizou o Secretário Thiago, ressaltando sua humildade ao ouvir as críticas, e agradeceu a dedicação na realização de eventos da comunidade evangélica da cidade, citando a Marcha para Jesus, a ser realizada em novembro. O Secretário Thiago abordou a importância dos eventos religiosos e de atender a todos os grupos, citando um evento para motociclistas realizado em agosto e o Car Rock Festival, ocorrido no última final de semana. O Vereador João Marcos mencionou as leis referentes ao Dia do Evangélico e ao Dia da Marcha para Jesus. O Vereador Gilvan agradeceu ao Secretário a dedicação e o carinho com a cidade, elogiou o Prefeito Dr. Paulo e ressaltou a atenção dada à comunidade de Penedos. O Vereador Fábio parabenizou o Secretário e os envolvidos no Car Rock Festival, que atraiu proprietários de veículos antigos da região e, inclusive, do estado de São Paulo. O Secretário Thiago comentou que o espaço para a realização do evento foi ampliado neste ano, por causa do aumento do número de participantes, e ressaltou a importância do setor de eventos para a economia da cidade. O Presidente José Welington agradeceu a participação do Secretário na sessão. O Secretário Thiago disse que conta com a ajuda dos vereadores para buscar recursos para adquirir instrumentos para a fanfarra municipal.