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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 43ª Sessão Ordinária neste dia 11 de novembro de 2025.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Lc 17,7-10).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 40ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2025.</p> <p>Ata da 9ª Sessão Extraordinária, realizada em 29 de outubro de 2025.</p> <p>Ata da 41ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2025.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Relatório nº 16/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, referente ao Procedimento n° 72/2025 – Requerimento n° 134/2025 – Informações detalhadas acerca da elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). A Vereadora concluiu pela satisfatoriedade das informações prestadas.</p> <p style="text-align: justify;">- Relatório nº 17/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, referente ao Procedimento n° 75/2025 - Requerimento n° 135/2025 - Informações sobre adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O Vereador concluiu pela satisfatoriedade das informações prestadas, embora ressalte seu entendimento de que o adicional de insalubridade deve ser conferido integralmente aos agentes.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 59/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 304/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 58/2025, que “Dispõe sobre concessão de abono em parcela única aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 95/2025, de autoria do Secretário Adjunto de Meio Ambiente, Eduardo Nascimento de Barros Júnior, em resposta ao Ofício nº 530/2025, referente ao manejo de resíduos sólidos no Município.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 310/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando a Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- E-mail da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a qual informa a abertura de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.500/2021, que “Institui o Dia Estadual da Mulher na Política”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício s/n, de autoria do Sr. Saulo Oliveira Costa, solicitando o agendamento de reunião com os vereadores, com o objetivo de tratar de assunto referente ao projeto da Guarda Municipal.</p> <p style="text-align: justify;">- Convite do CMEI André Mourão para a entrega do Certificado de Conclusão da Educação Infantil dos alunos das turmas A e B do 2º Período, a ser realizada no dia 01/12/2025, às 20 horas, na sede social do Piumhi Tênis Clube.</p> <p style="text-align: justify;">- E-mail da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a qual informa a abertura de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 4.376/2025, que “Institui o Dia da Autoestima da Mulher”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 17/2025, de autoria do Sr. Jáderson Ferreira de Souza, convidando para a agenda oficial da Deputada Estadual Beatriz Cerqueira em Piumhi, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2025.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 560/2025, de autoria do Presidente José Welington da Silva, convidando a Sra. Kátia Regina Faria Costa, Secretária Municipal de Assistência Social de Piumhi, para tratar das ações desenvolvidas pelo Município voltadas à situação dos moradores em situação de rua, bem como apresentar informações e destaques sobre as atividades da Secretaria. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 561/2025, de autoria do Presidente José Welington da Silva, convidando a Sra. Cynthia Teixeira de Oliveira Valério, Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, para tratar das ações desenvolvidas pelo Município voltadas à situação dos moradores em situação de rua, bem como apresentar informações e destaques sobre as atividades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 562/2025, de autoria do Presidente José Welington da Silva, convidando a Sra. Neliane Aparecida Silva, Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, para tratar das ações desenvolvidas pelo Município voltadas à situação dos moradores em situação de rua, bem como apresentar informações e destaques sobre as atividades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 576/2025, de autoria do Presidente José Welington da Silva, em resposta ao Professor José Sebastião Rodrigues, acusando o recebimento de e-mail referente ao interesse da escritora Catarina Mendes Rodrigues em participar de evento em Piumhi, destacando o reconhecimento pelo trabalho da autora e informando sobre o período de recesso parlamentar da Câmara. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 578/2025, de autoria do Presidente José Welington da Silva, convidando a Tenente BM Carolina Maria Viriato Freitas para participar desta Sessão, a fim de abordar sua recente assunção ao comando do Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Piumhi, bem como apresentar as metas e diretrizes de sua gestão à frente da unidade militar.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 579/2025, de autoria do Presidente José Welington da Silva, encaminhando ao Poder Executivo a Proposição de Lei n° 50, de 5 de novembro de 2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 580/2025, de autoria do Presidente José Welington da Silva, encaminhando ao Poder Executivo a Proposição de Lei Complementar n° 7, de 5 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023 que alterou a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. </p> <p style="text-align: justify;">- Portaria nº 061, de 06 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 586/2025, de autoria do Presidente José Welington da Silva, encaminhando à Sra. Carmen Lúcia Arantes Costa o Ofício 95/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, contendo informações solicitadas na 8ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 7 de outubro de 2025.</p> <p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 43ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos presentes.</p>
