Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 56/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária.
Nestes termos, pede-se deferimento.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.

Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.

Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências.

Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.

O vereador da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao Pastor Mário Sérgio Diniz dos Santos, em reconhecimento à sua notável dedicação à fé cristã, à formação espiritual e à promoção do bem comum no município de Piumhi.

Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.