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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 1ª Sessão Extraordinária neste dia 20 de janeiro de 2026.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Mc 2, 23-28).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Não houve.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências” - Cria o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública no PCCV”:<br>- Parecer Jurídico nº 4/2026;<br>- Parecer Contábil nº 1/2026;<br>- Requerimento nº 2/2026, autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem o Regime de Urgência Especial e a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 1/2026;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 2/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2026 e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 3/2026;<br>- Parecer Contábil nº 2/2026;<br>- Requerimento nº 3/2026, autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem o Regime de Urgência Especial e a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 2/2026;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 3/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 1/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 1/2026;<br>- Parecer Contábil nº 3/2026;<br>- Requerimento nº 4/2026, autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem o Regime de Urgência Especial e a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei n° 1/2026;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 4/2026 e Projeto de Lei nº 1/2026 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 3/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aumento do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2026 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências”:<br>- Parecer Jurídico nº 6/2026;<br>- Parecer Contábil nº 5/2026;<br>- Requerimento nº 6/2026, autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem o Regime de Urgência Especial e a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei n° 3/2026;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 6/2026 e Projeto de Lei nº 3/2026 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2026 e dá outras providências”. <br>- Parecer Jurídico nº 2/2026;<br>- Parecer Contábil nº 4/2026;<br>- Requerimento nº 5/2026, autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem o Regime de Urgência Especial e a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei n° 2/2026;<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 5/2026 e Projeto de Lei nº 2/2026 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 1/2026, autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, a qual requer, após deliberação plenária, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi, para encaminhar informações acerca das medidas que serão adotadas pelo Poder Executivo Municipal para o cumprimento da Lei n° 15.326, de 2026, recentemente sancionada, que dispõe sobre a inclusão dos profissionais que atuam em creches e pré-escolas na carreira do magistério, assegurando-lhes o direito ao piso salarial nacional e à progressão em planos de carreira.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p>Não houve.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Não houve.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Edital de Convocação para a 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária, da 20ª Legislatura. </p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve.</p>
