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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 2ª Sessão Extraordinária neste dia 23 de janeiro de 2026.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Mc 3,13-19).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Não houve.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 3/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aumento do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2026 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências”:</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 6/2026;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Contábil nº 5/2026;</p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 6/2026, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem o regime de urgência especial e a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei n° 3/2026;</p> <p style="text-align: justify;">- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 6/2026 e do Projeto de Lei nº 3/2026 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 4/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentaria do exercício de 2026 e dá outras providencias”:</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 9/2026;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Contábil nº 6/2026;</p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 7/2026, de autoria de todos os Vereadores, os quais requerem o regime de urgência especial e a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei n° 4/2026;</p> <p style="text-align: justify;">- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 7/2026 e do Projeto de Lei nº 4/2026 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 5/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências”:</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 7/2026;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Contábil nº 7/2026;</p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 8/2026, de autoria de todos os Vereadores, os quais requerem o regime de urgência especial e a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei n° 5/2026;</p> <p style="text-align: justify;">- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 8/2026 e do Projeto de Lei nº 5/2026 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 6/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”:</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 8/2026;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Contábil nº 8/2026;</p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 9/2026, de autoria de todos os Vereadores, os quais requerem o regime de urgência especial e a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei n° 6/2026;</p> <p style="text-align: justify;">- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 8/2026 e do Projeto de Lei nº 6/2026 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 7/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2026 e dá outras providências”:</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Jurídico nº 5/2026;</p> <p style="text-align: justify;">- Parecer Contábil nº 9/2026;</p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento nº 10/2026, de autoria de todos os Vereadores, os quais requerem o regime de urgência especial e a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei n° 7/2026;</p> <p style="text-align: justify;">- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 10/2026 e do Projeto de Lei nº 7/2026 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p>Não houve.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Não houve.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p>Não houve.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve.</p>
