1 - Requerimento nº 6 de 2026
Autores: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Gilvan dos Penedos, Lúcio da Ambulância, Shirley da Educação
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Os Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 3/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre aumento do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2026 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências".
Obs.: Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 23/01/2026.
Ausência justificada do Vereador Wender José de Oliveira.
O Presidente da Câmara não vota.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 3/2026
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Dispõe sobre aumento do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2026 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 23/01/2026.
Ausência justificada do Vereador Wender José de Oliveira.
O Presidente da Câmara não vota.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) apresentaram, na Sessão Plenária, pareceres verbais, individuais, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria.
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3 - Requerimento nº 7 de 2026
Autores: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Fernando Detetive, Gilvan dos Penedos, Lúcio da Ambulância, São Rock, Segundinho, Shirley da Educação
Processo: 7/2026
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Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 4/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentaria do exercício de 2026 e dá outras providencias”.
Obs.: Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 23/01/2026.
Ausência justificada do Vereador Wender José de Oliveira.
O Presidente da Câmara não vota.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 4/2026
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Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentaria do exercício de 2026 e dá
outras providencias.
Obs.: Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 23/01/2026.
Ausência justificada do Vereador Wender José de Oliveira.
O Presidente da Câmara não vota.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) apresentaram, na Sessão Plenária, pareceres verbais, individuais, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria.
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5 - Requerimento nº 8 de 2026
Autores: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Fernando Detetive, Gilvan dos Penedos, Lúcio da Ambulância, São Rock, Segundinho, Shirley da Educação
Processo: 8/2026
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Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 5/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Obs.: Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 23/01/2026.
Ausência justificada do Vereador Wender José de Oliveira.
O Presidente da Câmara não vota.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 5/2026
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Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 23/01/2026.
Ausência justificada do Vereador Wender José de Oliveira.
O Presidente da Câmara não vota.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Saúde e Saneamento (CSS) apresentaram, na Sessão Plenária, pareceres verbais, individuais, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria.
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7 - Requerimento nº 9 de 2026
Autores: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Fernando Detetive, Gilvan dos Penedos, Lúcio da Ambulância, São Rock, Segundinho, Shirley da Educação
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Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei
nº 6/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências".
Obs.: Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 23/01/2026.
Ausência justificada do Vereador Wender José de Oliveira.
O Presidente da Câmara não vota.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 6/2026
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Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 23/01/2026.
Ausência justificada do Vereador Wender José de Oliveira.
O Presidente da Câmara não vota.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Saúde e Saneamento (CSS) apresentaram, na Sessão Plenária, pareceres verbais, individuais, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria.
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9 - Requerimento nº 10 de 2026
Autores: Cooperador João Marcos, Fábio Tulim, Fernando Detetive, Gilvan dos Penedos, Lúcio da Ambulância, São Rock, Segundinho, Shirley da Educação
Processo: 10/2026
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Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 7/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2026 e dá outras providências”.
Obs.: Quórum: maioria simples.
Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 23/01/2026.
Ausência justificada do Vereador Wender José de Oliveira.
O Presidente da Câmara não vota.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 7/2026
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Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2026 e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples.
1ª/Única discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 23/01/2026.
Ausência justificada do Vereador Wender José de Oliveira.
O Presidente da Câmara não vota.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) apresentaram, na Sessão Plenária, pareceres verbais, individuais, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria.
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