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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 3ª Sessão Ordinária neste dia 18 de fevereiro de 2026.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 6,1-6.16-18).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Não houve.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos, que “Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.<br>- Parecer Jurídico nº 97/2025;<br>- Parecer das Comissões nº 166/2025, favoráveis à tramitação do Projeto.<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Lei nº 65/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências”.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 001/2026, de autoria da Controladora Geral do Município, Sra. Lucimar Alves Silva, solicitando agendamento de Audiência Pública para apresentação dos indicadores, metas, resultados alcançados e recursos orçamentários executados na saúde concernentes ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, do 3º Quadrimestre de 2025</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 36/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, solicitando a retirada de pauta dos seguintes Projetos de Lei:<br>1. PL 60/2025 – Institui o Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG (Guarda Subsidiada) e dá outras providências.<br>2. PL 61/2025 – Institui no Município de Piumhi o Serviço de Acolhimento Familiar FAMÍLIA ACOLHEDORA (SFA) e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 46/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, solicitando a retirada de pauta do Projetos de Lei Complementar nº 07/2025 que "Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano e dá outras providências".<br>- Ofício nº 47/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026, que “Declara área como integrantes de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 52/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 11/2026 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- CONVITE: O Jornal Ponto convida para comemoração dos 18 anos de história, credibilidade e informação, a ser realizada no dia 26 de fevereiro às 19h30, no Bar 29 – Rua Severo Veloso nº 1.737, quando será realizado o Lançamento Oficial da Agência de Marketing Ponto Digital.</p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria do Sr. Paulo Cesar Borges, Analista de Sustentabilidade e Relações Institucionais do Hospital Regional do Câncer de Passos, o qual solicita apoio dos Vereadores e intervenção junto aos Parlamentares Estaduais e Federais para captação de Emendas Parlamentares com o objetivo de melhorar as condições de atendimentos à saúde ofertados pela instituição.<br>- E-mail, de autoria dos membros do Espelogrupo Pains - EPA, apresentando-a como uma organização não governamental, fundada em 1994, com o objetivo principal de realizar pesquisas e promover a preservação das cavidades naturais subterrâneas (cavernas) e do patrimônio espeleológico, arqueológico e ambiental na Província Cárstica Arcos-Pains-Doresópolis, e municípios circunvizinhos.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 22/2026, de autoria da Presidente da Associação das Mulheres de Peito, Sra. Maria Zilma de Oliveira Mariano Ribeiro, a qual justifica ausência em reunião agendada para o dia 10 de fevereiro e solicita o reagendamento de reunião. Despacho da Presidência: Reunião reagendada para o dia 24/02 das 18h30 às 19h00.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">- Ofício nº 78/2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, José Welington da Silva ao Promotor de Justiça Dr. Humberto Henrique Rufino de Miranda, acusando o recebimento do Despacho e encaminha informações solicitadas. (Projeto de Lei Complementar nº 8/2025 e encaminha cópia da Lei Complementar nº 105/2025).</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria nº 12 de 11 de fevereiro de 2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Dispensa nº 2/2026 e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;">- Portaria nº 13 de 13 de fevereiro de 2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a exoneração de servidor público de Cargo em Comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. </p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 79/2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, José Welington da Silva ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Requerimento nº 11/2026, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, no qual requer informações referentes à Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos no âmbito municipal.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 80/2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, José Welington da Silva à Controladora Geral do Município, Sra. Lucimar Alves Silva, comunicando que foi agendada para o dia 3 de março 2026, às 18h, a Sessão Extraordinária, para a realização de Audiência Pública.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 83/2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, José Welington da Silva ao Promotor de Justiça Dr. Humberto Henrique Rufino de Miranda, acusando o recebimento da Recomendação Ministerial e informa o cumprimento, conforme dispõe o Decreto nº 5.864/2026. (Suspensão temporárias dos repasses de Emendas Parlamentares).</p>
8. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">O cidadão Ewerton Luciano Martins agradeceu a homenagem prestada a Juliana Batista Martins e ressaltou suas qualidades, como fé, generosidade, dedicação à família e atuação na comunidade. Lembrou que ela era acolhedora, solidária e tinha grande carinho por crianças.</p> <p style="text-align: justify;">A cidadã Maria das Graças Martins também agradeceu a homenagem e relembrou momentos vividos com Juliana, destacando sua alegria em reunir famílias e crianças em piqueniques e encontros em seu rancho.</p> <p style="text-align: justify;">O cidadão João Batista Martins também deixou seus agradecimentos pela homenagem prestada a Juliana, comentando que ela era muito querida na cidade. </p>
