Resumo (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2026 - 19:30
Encerramento: 18/02/2026 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sargento Zé Welington / PSB
Vice-Presidente: Gilvan dos Penedos / PSD
Primeiro Secretário: Cooperador João Marcos / UNIAO
Segundo Secretário: Segundinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Cooperador João Marcos / UNIAO
Fábio Tulim / PL
Fernando Detetive / PSD
Gilvan dos Penedos / PSD
Lúcio da Ambulância / UNIAO
São Rock / PL
Sargento Zé Welington / PSB
Segundinho / PSB
Shirley da Educação / UNIAO






Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 3ª Sessão Ordinária neste dia 18 de fevereiro de 2026.

2. Leitura do Santo Evangelho:

Evangelho (Mt 6,1-6.16-18).

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Não houve.

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

- Documentos referentes ao Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos, que “Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.
- Parecer Jurídico nº 97/2025;
- Parecer das Comissões nº 166/2025, favoráveis à tramitação do Projeto.
- Despacho da Presidência de inclusão do Projeto de Lei nº 65/2025 na pauta desta sessão, para deliberação plenária.

- Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências”.

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

- Ofício nº 001/2026, de autoria da Controladora Geral do Município, Sra. Lucimar Alves Silva, solicitando agendamento de Audiência Pública para apresentação dos indicadores, metas, resultados alcançados e recursos orçamentários executados na saúde concernentes ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, do 3º Quadrimestre de 2025

- Ofício nº 36/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, solicitando a retirada de pauta dos seguintes Projetos de Lei:
1.    PL 60/2025 – Institui o Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG (Guarda Subsidiada) e dá outras providências.
2.    PL 61/2025 – Institui no Município de Piumhi o Serviço de Acolhimento Familiar FAMÍLIA ACOLHEDORA (SFA) e dá outras providências.

- Ofício nº 46/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, solicitando a retirada de pauta do Projetos de Lei Complementar nº 07/2025 que "Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano e dá outras providências".
- Ofício nº 47/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026, que “Declara área como integrantes de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências”.

- Ofício nº 52/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Projeto de Lei nº 11/2026 que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

- CONVITE: O Jornal Ponto convida para comemoração dos 18 anos de história, credibilidade e informação, a ser realizada no dia 26 de fevereiro às 19h30, no Bar 29 – Rua Severo Veloso nº 1.737, quando será realizado o Lançamento Oficial da Agência de Marketing Ponto Digital.

- E-mail, de autoria do Sr. Paulo Cesar Borges, Analista de Sustentabilidade e Relações Institucionais do Hospital Regional do Câncer de Passos, o qual solicita apoio dos Vereadores e intervenção junto aos Parlamentares Estaduais e Federais para captação de Emendas Parlamentares com o objetivo de melhorar as condições de atendimentos à saúde ofertados pela instituição.
- E-mail, de autoria dos membros do Espelogrupo Pains - EPA, apresentando-a como uma organização não governamental, fundada em 1994, com o objetivo principal de realizar pesquisas e promover a preservação das cavidades naturais subterrâneas (cavernas) e do patrimônio espeleológico, arqueológico e ambiental na Província Cárstica Arcos-Pains-Doresópolis, e municípios circunvizinhos.

- Ofício nº 22/2026, de autoria da Presidente da Associação das Mulheres de Peito, Sra. Maria Zilma de Oliveira Mariano Ribeiro, a qual justifica ausência em reunião agendada para o dia 10 de fevereiro e solicita o reagendamento de reunião. Despacho da Presidência: Reunião reagendada para o dia 24/02 das 18h30 às 19h00.

7. Correspondências Expedidas:

- Ofício nº 78/2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, José Welington da Silva ao Promotor de Justiça Dr. Humberto Henrique Rufino de Miranda, acusando o recebimento do Despacho e encaminha informações solicitadas. (Projeto de Lei Complementar nº 8/2025 e encaminha cópia da Lei Complementar nº 105/2025).

- Portaria nº 12 de 11 de fevereiro de 2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Dispensa nº 2/2026 e dá outras providências”.

- Portaria nº 13 de 13 de fevereiro de 2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a exoneração de servidor público de Cargo em Comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. 

- Ofício nº 79/2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, José Welington da Silva ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, encaminhando o Requerimento nº 11/2026, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, no qual requer informações referentes à Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos no âmbito municipal.

- Ofício nº 80/2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, José Welington da Silva à Controladora Geral do Município, Sra. Lucimar Alves Silva, comunicando que foi agendada para o dia 3 de março 2026, às 18h, a Sessão Extraordinária, para a realização de Audiência Pública.

- Ofício nº 83/2026, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, José Welington da Silva ao Promotor de Justiça Dr. Humberto Henrique Rufino de Miranda, acusando o recebimento da Recomendação Ministerial e informa o cumprimento, conforme dispõe o Decreto nº 5.864/2026. (Suspensão temporárias dos repasses de Emendas Parlamentares).

8. Tribuna Livre:

O cidadão Ewerton Luciano Martins agradeceu a homenagem prestada a Juliana Batista Martins e ressaltou suas qualidades, como fé, generosidade, dedicação à família e atuação na comunidade. Lembrou que ela era acolhedora, solidária e tinha grande carinho por crianças.

A cidadã Maria das Graças Martins também agradeceu a homenagem e relembrou momentos vividos com Juliana, destacando sua alegria em reunir famílias e crianças em piqueniques e encontros em seu rancho.

O cidadão João Batista Martins também deixou seus agradecimentos pela homenagem prestada a Juliana, comentando que ela era muito querida na cidade. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Shirley da Educação
Pequeno Expediente: buraco em rua.

2 - Fábio Tulim
Pequeno Expediente: coleta de esgoto.

3 - Gilvan dos Penedos
Pequeno Expediente: telefonia celular; coleta de lixo.

4 - Shirley da Educação
Grande Expediente: telefonia celular; violência contra a mulher; Procuradoria da Mulher.

5 - Fernando Detetive
Grande Expediente: coleta de lixo; serviços terceirizados.

6 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente (aparte): coleta de lixo.

7 - Fernando Detetive
Grande Expediente: acúmulo de lixo; concurso público.

8 - Lúcio da Ambulância
Grande Expediente: asfalto; viagem a Belo Horizonte; comunicação sobre coleta de lixo.

9 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente (aparte): comunicação sobre coleta de lixo.

10 - Lúcio da Ambulância
Grande Expediente: coleta de lixo; lixo hospitalar.

11 - Sargento Zé Welington
Grande Expediente (aparte): uso de EPIs.

12 - Fernando Detetive
Grande Expediente (aparte): uso de EPIs; descarte de materiais cortantes.

13 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente (aparte): segurança do trabalho; saúde dos servidores.

14 - Lúcio da Ambulância
Grande Expediente: família cristã.

15 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente: Vila Agreny; feirantes; transporte escolar; pessoas com deficiência; Coren-MG; Poliesportivo.

16 - Lúcio da Ambulância
Grande Expediente (aparte): Poliesportivo.

17 - Cooperador João Marcos
Grande Expediente: Associação Sinhana Eva; recapeamento; família cristã.

18 - Gilvan dos Penedos
Grande Expediente: patrulha rural.

19 - Fábio Tulim
Grande Expediente (aparte): patrulha rural.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cooperador João Marcos / UNIAO
Fábio Tulim / PL
Fernando Detetive / PSD
Gilvan dos Penedos / PSD
Lúcio da Ambulância / UNIAO
São Rock / PL
Sargento Zé Welington / PSB
Segundinho / PSB
Shirley da Educação / UNIAO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Lúcio da Ambulância
Processo: 65/2025
Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.


Obs.: Quórum: maioria simples Única discussão e votação.
Aprovado

Obs.: Em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/02/2026. O Presidente da Câmara não vota.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cooperador João Marcos
Projeto de Lei nº 65/2025.
2 - Fernando Detetive
Projeto de Lei nº 65/2025.
3 - Lúcio da Ambulância
Projeto de Lei nº 65/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
  • Cooperador João Marcos - Sim
  • Fábio Tulim - Sim
  • Fernando Detetive - Sim
  • Gilvan dos Penedos - Sim
  • Lúcio da Ambulância - Sim
  • São Rock - Sim
  • Sargento Zé Welington - Não Votou
  • Segundinho - Sim
  • Shirley da Educação - Sim