Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<p style="text-align: justify;">Por haver número legal, em nome do povo de Piumhi e sob a proteção de Deus, declaro aberta a 7ª Sessão Ordinária neste dia 17 de março de 2026.</p>
2. Leitura do Santo Evangelho
<p>Evangelho (Jo 5,1-16).</p>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 3 de março de 2026.</p> <p>Ata da 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 10 de março de 2026.</p> <p>Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de março de 2026.</p>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<p style="text-align: justify;">- Documentos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Declara área como integrante de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências”: <br>- Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026;<br>- Parecer Jurídico nº 022/2026;<br>- Parecer das Comissões nº 20/2026, favoráveis à tramitação do Projeto.<br>- Requerimento nº 37/2026, de autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e José Segundo Faria, requerendo que o referido Projeto de Lei Complementar seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária.<br>- Despacho da Presidência de inclusão do Requerimento nº 37/2026, bem como do Projeto de Lei Complementar nº 7/2026/Mensagem Aditiva, na pauta desta sessão, para deliberação plenária.</p> <p style="text-align: justify;">- Requerimento n° 38/2026, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, o qual requer, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo, para que, por meio do órgão competente, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações acerca da fiscalização realizada no Município de Piumhi pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (CORENMG), especialmente no que se refere à eventual notificação relacionada à atuação dos auxiliares de saúde vinculados à rede Municipal.</p> <p style="text-align: justify;">- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2026, que “Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, especialmente os §§ 1º, 4º e 5º do art. 103-A, adequando o percentual das emendas impositivas ao limite de 1,55% da Receita Corrente Líquida, conforme disposições constitucionais vigentes”.</p>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<p>Não houve.</p>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando o Ofício circular nº 4568/ 2026, convidando para participar do evento “Dia da Ouvidoria: Informação que Move a Gestão”, a ser realizado no dia 25 de março de 2025, nas dependências do TCEMG, em Belo Horizonte.</p> <p style="text-align: justify;">- Ofício nº 28/2026, de autoria da Associação das Mulheres de Peito, solicitando celeridade na interpretação e aplicação das Leis nº 2.252/2016 e nº 2.313/2017, referentes à isenção de IPTU para pessoas em tratamento de câncer, considerando dificuldades enfrentadas pelas beneficiárias para obtenção do benefício.</p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, de autoria do Grupo de Protetores Independentes de Animais de Piumhi, solicitando o agendamento de reunião nas dependências da Câmara Municipal de Piumhi, com o objetivo de dialogar com os vereadores acerca de pautas relacionadas à proteção e bem-estar animal no Município.</p> <p style="text-align: justify;">- E-mail, da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais (Arsae-MG) dará início ao período de consulta pública sobre a aplicação da Tarifa Social de Água e Esgoto pelos prestadores de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Arsae-MG.</p> <p style="text-align: justify;">- E-mail encaminhado pelos Correios (AC Piumhi), de autoria do Supervisor de Operações Thiago Júnio da Silva, encaminhando informações e solicitando providências quanto ao cadastro de logradouros no sistema DNE (Diretório Nacional de Endereços), bem como o envio de Leis de criação de ruas ainda não cadastradas no sistema de CEP.</p>
7. Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 153/2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, encaminhando ao Prefeito Municipal a Proposição de Lei Complementar nº 4/2026, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 - ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências” (COSIP).</p> <p>- Ofício nº 154/2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, encaminhando ao Prefeito Municipal a Proposição de Lei nº 14/2026, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”.</p> <p>- Ofício nº 157/2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, em resposta ao e-mail do Grupo de Protetores Independentes de Animais de Piumhi, comunicando o agendamento de reunião para o dia 24 de março de 2026, das 18h30 às 19h, na Câmara Municipal.</p> <p>- Resolução nº 01/2026, de 11 de março de 2026, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1148328, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências”.</p> <p>- Edital de Convocação para a 7ª Sessão Ordinária.</p>
8. Tribuna Livre
<p>Não houve inscritos.</p>
